Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2009 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1009732-84.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - OSMAR ITOI - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - Defiro os pedidos constantes de fls. 128. Aguarde-se o decurso do prazo e, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2011 neste processo: um ilícito penal é também ilícito em outras áreas. Da absolvição não decorre o mesmo efeito, porque mesmo não sendo crime, pode haver ilícito civil ou administrativo. É preciso, aqui, prudência para evitarmos julgamentos contraditórios. À vista, pois, dessa questão prejudicial ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2050 ADV: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1011079-50.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Jornada de Trabalho - Andreia Moreira Ramos Procuradoria Jurídica do Município de Mogi das Cruzes - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2083 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP) Processo 1011316-55.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento MédicoHospitalar e/ou Fornecimento de Medicamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1996 fora do prazo de até 30 dias após a publicação da Lei (2014).A opção pela adesão a nova jornada também poderia ser feita anualmente por ocasião do processo de atribuição de classes/aulas, contudo, a autora não trouxe aos autos qualquer documento que comprove que optou pela adesão no momento da atri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2785 julgado é referente ao processo de conhecimento, não havendo que se falar em trânsito em julgado referente a este incidente vez que não há aqui sentença.Intime-se. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/SP) Processo 1011077-80.2017.8.26.0361

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2040 Gonçalves - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca da estimativa de honorários periciais apresentada às fls. 150, devendo a parte ré observar os termos da decisão de fls. 133/134. - ADV: LEANDRO ODILON DE BRITO (OAB 243518/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2268 de cumprimento à ordem emanada do juízo, em cinco dias.Intime-se. - ADV: ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB 247573/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP) Processo 1007438-54.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Petição de fls. 104: defiro a expediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1961 Processo 1011698-77.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marinete Silveira Mendonça Carlucci - Vistos. Houve a determinação para a suspensão do IRDR cadastrado sob nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - TJSP - Inclusão da Tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2283 PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Fls. 53/54: Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Não há obscuridade ou contradição, tampouco omissão a ser sanada na sentença proferida às fls. 51. No mais, inviável o ju