TJSP 11/10/2018 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
2009
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 1009732-84.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - OSMAR ITOI - MUNICÍPIO
DE MOGI DAS CRUZES - Defiro os pedidos constantes de fls. 128. Aguarde-se o decurso do prazo e, então, abra-se nova vista
dos autos à DP. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), MARCO ANDRE
DE FREITAS (OAB 119747/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), SAULO FERREIRA LOBO (OAB
276243/SP)
Processo 1009858-03.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - João Ramos Leite Filho - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo João ramos Leite Filho o que de direito, em termos de
prosseguimento do feito. Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB 93096/SP)
Processo 1010107-80.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Severino Oliveira de Souza
Neto - SEMAE - SERVIÇO MUN. DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Aguarde-se notícias de pagamento por
dois meses. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ BERBER MUNHOZ (OAB 60656/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/
SP)
Processo 1010678-56.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - COURO IMPRESSO PRODUTOS
PROMOCIONAIS E PRESENTES CORPORATIVOS EIRELI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Manifeste(m)-se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. - ADV:
NATALIE DE FATIMA MURACA (OAB 328264/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), MARCIO FERNANDO
FONTANA (OAB 116285/SP), ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP)
Processo 1011250-12.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - ROBERTO DA SILVA PIRES PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Fls. 167/168: intime-se o requerido a manifestar-se, em cinco
dias. Fls. 169/171: Deverá a parte requerente observar o Provimento CG 16/2016, publicado na data de 04 de abril de 2016,
para fins de cadastro do incidente de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR
(OAB 191918/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP)
Processo 1011719-19.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fabiano Sabino
Reis - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outros - Aguarde-se a devolução da carta
precatória pelo prazo de 90 dias. - ADV: JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 140797/SP), REGINA PAULA RIBEIRO
DE CARVALHO CASERTA (OAB 130252/SP)
Processo 1011787-03.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Saúde Mental - L.V.S. - M.M.C. - - F.P.E.S.P. e outro Reitere-se o ofício de fls. 156. Intime-se. - ADV: LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1012025-85.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001874-85.2018.8.26.0191 - 2ª Vara do Foro
de Ferraz de Vasconcelos) - Zunky Industria de Comercio de Rodas Eireli-me - Cumpra-se a carta precatória de fls. 29/30,
servindo como mandado. Intime-se. - ADV: ELIANDRO LUIZ DE FRANÇA (OAB 253853/SP)
Processo 1012961-18.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal
- Wat Alimentos Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga a parte credora acerca do depósito noticiado. - ADV:
LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 1013668-83.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Kampai Restaurante e Lanchonete
Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes
autos. - ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/
SP)
Processo 1013919-04.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Marcellino - Banco
Itauleasing S/A - - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando-se o trânsito em julgado certificado nos autos, e nada
mais havendo sido requerido pela autora, façam-se as devidas anotações e remetam-se estes autos ao arquivo. intime-se. ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB
300529/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP)
Processo 1014000-50.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Alipio Braz da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Alipio Braz da Silva o que de direito, em termos
de prosseguimento do feito. Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), MARIA DAS
GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP)
Processo 1015075-56.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Clarinda Rodrigues de Freitas Fernandes
- Prefeitura de Mogi das Cruzes - Intime-se a parte requerida para que em quinze dias se manifeste acerca da petição e
documentos juntados às fls. 90/104. Então, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: AMANDA LUARA
APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), FRANCYELE MENDES FERREIRA (OAB 382037/SP)
Processo 1015691-31.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Doniseti Aparecido Godoy - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a parte autora sobre as defesas
apresentadas (fl.28/30 e 34). - ADV: GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
(OAB 329155/SP)
Processo 1016691-66.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Justina de Fatima Quagliarelli - Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e outro - Diante da r. Decisão copiada a fl.238, remetam-se os autos ao MM. Juiz
de Direito da 3ª Vara Cível local. - ADV: JAIME LUGO BELATO ORTS (OAB 248509/SP), GUSTAVO MARANHÃO GUIMARÃES
(OAB 241202/SP), ADILSON BERGAMO JUNIOR (OAB 182988/SP)
Processo 1017896-33.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Assistência à Saúde - Marlene da Silva Curvello - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado
certificado nos autos, intime-se o requerente para manifestação, requerendo o que de direito. Com ou sem comprovação de
cadastro de incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG n. 1789/2017). Intime-se.
- ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1018246-21.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Jairo Gonçalves Molina
- Biritiba Prev - Instituto de Previdencia e outro - Considerando-se a certidão de fls. 102, especifiquem as demais partes as
provas que porventura pretendam produzir, justificando-as, em cinco dias. Intime-se. - ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA
COELHO (OAB 129083/SP), MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 1018293-92.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Pessoas com deficiência - Sueli Ahmad Orra - Defiro o
pedido de prazo formulado pelo requerente às fls. 87. Intime-se. - ADV: JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º