Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 REQDA : Vera Regina Alves de Souza VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0014290-44.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALCINA ALEXANDRE DE MORAES REQDO : VIA VAREJO SA - CASA BAHIA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1011780-41.2015.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2022 Tributário de Jundiaí - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), ROBERTO YUZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 871 265828/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1010157-39.2015.8.26.0309 - Execução Contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sandra Regina Roveri Jacintho - Município de Jundiaí - Tendo em conta o documentado a fls. 37/41 e, em especial, o informado pelo próprio exequente a fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1200 PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, em nome de Paula Husek Serrão, a qual, ciente, recebeu contrafé que lhe ofereci, apondo sua assinatura no r mandado anexo. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1009733-31.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Exame de Saúde e/ou A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1285 de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS”, a saber, os medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde e as respectivas alterações promovidas através de portarias e atos administrativos posteriores.E, a princípio, afigura-se ser este o caso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1156 no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1087 10 dias para a vinda de informações.Notifique-se o DETRAN SP, pessoalmente.Expeça-se e providencie-se o necessário.IV. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: ANA PAULA PORTUGAL FERREIRA (OAB 390476/SP), JOSÉ EDUARDO CURY (OAB 351907/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 879 aquisição. (...)” - Agravo de Instrumento nº 2231983-14.2014.8.26.0000, 2ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Cláudio Augusto Pedrassi, j. 10.03.2015. Sem embargo e com todo o respeito a ponto de vista contrário, a medicação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 726 Renato Pereira dos Santos - Ciência à autora sobre pesquisa de fls. 121/123. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/ SP) Processo 1010990-91.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - HELCIO DE PAULA SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE JUNDIAI / SP - - SECRETÁRIO MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 819 portanto, com tais observações, o cabimento da medida liminar, sem que daí haja qualquer ofensa à independência dos Poderes ou interferência do juízo na atividade de administração pública, à medida que aqui se está apenas e unicamente fazendo cumprir mandamento constitucional, nada mais. O mais é