Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 900 Processo 1010743-77.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - MIRIAM CASEMIRO GOMES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido, tempestivamente apresentado, em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo. À parte cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 628 Claro S/A, na qualidade de tomadora de seus serviços, efetivou a retenção e recolhimento do tributo ora executado, considerando a alíquota de 2% sobre o valor da nota fiscal, bem como alega a inexigibilidade do título, vez que está sendo cobrado o valor total da nota fiscal, e não o percentual da alí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 ADVOGADO : 291906/SP - Cristiano Silva Colepicolo EXECTDO : AMERICANA TELECOM CELULARES LTDA. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011834-08.2014.8.26.0320 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : MUNICIPIO DE LIMEIRA ADVOGADO : 107528/SP - Beatriz Carneiro Ferreira Fernandes REQDO : LUIZ FERNANDO NUNES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1036 ato normativo que elenca é de extrema fragilidade na medida em que o dispositivo constitucional determinar que todos os entes políticos devam responder em matéria de saúde. Neste mister, importante abrir parênteses para esclarecer a solidariedade prevista na Charta em que todas as pessoas políticas sejam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1145 ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1010958-53.2014.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - TECMILL - TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. - Chefe da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo em Limeira - Estado de São Paulo - Vistos. Certifique-se sobre a regularidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 987 Processo 1010941-17.2014.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira (APAE) - Delegado Regional Tributário - Certifico e dou fé que deixo de expedir o mandado de notificação à autoridade coatora, bem como mandado de cientificaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1232 Trata-se de mandado de segurança coletivo em que sindicatos envolvidos com empregados do comércio, do próprio comércio varejista, sindicato dos empregados de hotéis, restaurantes, bares de Limeira e região e sindicato dos hotéis, restaurantes, bares e similares de Limeira postulam junto da autoridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 982 DE IRACEMÁPOLIS-SP - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, reconsidero a decisão lançada à pág.135. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 12 de maio de 2015. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), ANA MARIA TEIXEIRA (OAB 248969/SP) Processo 10100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1139 Processo 1011745-48.2015.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Municipio de Limeira - Cleber Vitorino dos Santos - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se por 30 (trinta) dias provocação do autor. Nada sendo requerido, intime-o pessoalmente para dar andamento ao feito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1195 BIONE GUSTAVO DE SOUZA (OAB 277608/SP) Processo 1009932-20.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - UNIGRÁFICA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique-se sobre a regularidade do preparo e tempestividade do recurso interposto pelo au