Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 EXECTDA : Panificadora e Confeitaria Luvalmar Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504890-57.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Supermercado Maktub Ipiranga Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011881-09.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3368 não efetuou voluntariamente o pagamento do débito alimentar em sua integralidade. Ante o exposto: a) declaro a existência de dívida alimentar, sendo cabível o encaminhamento a protesto. Servirá a cópia desta decisão, digitalmente assinada, acompanhada de cópia extraída dos autos da planilha atualiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2629 Processo 1011745-75.2022.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - I.L.G. - R.M.G. - Nos termos da decisão de fls. 134/136, ciência à parte requerida acerca dos documentos juntados pelo autor às fls. 142/144, devendo apresentar manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: LETICIA PAES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2527 Processo 0004737-98.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1013638-77.2017.8.26.0361) (processo principal 101363877.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Manifeste-se a parte requerente no prazo de cinco dias úteis, consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4091 273.024, a proceder ao levantamento do saldo residual relativo ao benefício nº 41/025.417.737-4 e saldo proporcional do décimo terceiro salário, em nome do falecido A.P., supra qualificado, junto ao INSS, cabendo a cada um dos herdeiros 50% dos valores. Servirá a presente, por cópia digitada, como ALVARÁ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2160 em que conste expressamente quem são os dependentes habilitados. Pág. 81: diante do prazo decorrido desde o protocolo do ofício junto à instituição financeira em 18/05/2021 (pág. 70), oficie-se novamente ao(à) Caixa Econômica Federal (indicado à pág. 02), para que informe este Juízo quanto à exist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2524 de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2521 10.705/00, de 28/12/00, em seu artigo 21, comparecendo ao Posto Fiscal local para a abertura do processo administrativo. O cálculo e o recolhimentodoITCMDou comprovante de isenção, poderá(ão) ser obtido(s) através do sitehttp://www.pfe.fazenda. sp.gov.br (ícone I.T.C.M.D.). Oportunamente, para anális

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4027 anuência da parte autora. Assim, determino a correção do valor da causa para constar R$ 6.480,00. Anote-se. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, bem como, do Provimento CSM 2557/2020, com vistas a evitar o contágio em virtude da Pandemia do COVID-19, foi disponibilizada a realização de audiências virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1968 Processo 1005752-22.2020.8.26.0361 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - J.W.C. - J.L.S.P. - Vistos. 1- Pág.443: Verifique a z. Serventia quais Instituições Financeiras estão pendente de resposta, certificando-se e reiterando-se por ofício, conforme determinação de pág.440. 2- Pág.450: Regularize-se