Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2078 RICARDO FISCHLIM (OAB 141006/SP) Processo 1011832-74.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - João Jorge Galin - BRADESCO SAÚDE S/A - Posto isto, julgo procedente a presente ação para condenar a ré a manter o autor e seus dependentes no plano de saúde ao qual ele tinha direito, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1615 manifestação do autor, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP), ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP) Processo 1008224-68.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - COLEGIO PRISMA LTDA - Vistos. Reiter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2048 a ocorrência de caso fortuito ou força maior, no caso, a escassez de mão de obra e falta de materiais de construção. No entanto, não há como se acolher estas justificativas no atraso da entrega do imóvel além do prazo de tolerância de 180 dias previsto em contrato (cláusula décima sexta parágraf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1899 protocolados até o último dia de prazo de cada uma das partes, obedecido o princípio do contraditório, vedada a produção de novos documentos. Int. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 148149/MG), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo 1011093-04.2014.8.26.0405 - Embargos à E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1931 artigo 4º que a parte gozará dos benefícios da gratuidade processual “mediante simples afirmação na petição inicial de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários do advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família”. Todavia, o mesmo dispositivo legal faculta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1905 Processo 1008913-15.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDAÇÃO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL - SABESPREV - NEY TAVARES DA SILVA - Ciência da pesquisa vinda da RENAJUD e INFOJUD. - ADV: JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB 86568/SP) Processo 1009302-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2004 segundo do CPC. Nos termos do artigo 3º, parágrafo 9º, do Decreto Lei 911/69, modificado pela Lei 13.043/14, proceda-se a restrição junto ao RENAJUD, no tocante ao bloqueio do veículo objeto da ação, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 12,20 , por pesquisa/CPF-CNPJ, a ser recolhida na Guia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1830 RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 333597/SP), ANDRIL RODRIGUES PEREIRA (OAB 312485/SP) Processo 1011876-93.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - RAILDA ALVES SANTOS - Defiro o pedido de justiça gratuita, anote-se. Cite-se a ré para os atos e termos da presente ação. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1956 Processo 1007862-66.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Duplicata - MG ENTREPOSTO DE CARNES LTDA EPP - MERCADINHO BEL JARDIM LTDA - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça à fls. 63. - ADV: JORGE DORICO DE JESUS (OAB 128095/SP) Processo 1008050-59.2014.8.26.0405 - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2103 abstenham de proceder qualquer cobrança em face do autor ou envio de restrição de seu nome perante os órgãos de proteção ao crédito. Em caso de descumprimento da medida, arcarão as rés com multa diária de R$ 1.000,00, limitada a 30 dias. Servirá a presente decisão como cópia de ofício, devendo