11 resultados encontrados para 1011976-12.2016.8.26.0362 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ADVOGADO : 247645/SP - Elaine Carnevali Gomes EXECTDO : Luiz Carlos Gabriel de Melo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1011981-34.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ADVOGADO : 247645/SP - Elaine Carnevali Gomes
TJSP 12/04/2018 - Pág. 1258 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1258 115 - 1003980-51.2016.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Eros Piceli Apelante: Antonio Ferreira dos Santos Filho - Apelada: TELEFÔNICA Brasil S.A. - Advogada: Antonia
TJSP 26/04/2018 - Pág. 1771 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1771 1011976-12.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Sá Duarte - Apelante: B2W Companhia Digital - Apelado: Rogério Marques de Brito (Justiça Gratuita) - Deram provimen
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1795 percepção do que reclama na ação.7. Ponderando a experiência anterior com ações similares, antecipo que a revisão da decisão em primeiro grau de jurisdição somente é cabível em juízo regressivo em sede de recurso interposto, não prestando para tal finalidade os embargos declaratórios, que nessa
TJSP 26/04/2018 - Pág. 2225 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2225 ENTRE ADVOGADAS PARA AJUIZAR AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REVOGAÇÃO IMOTIVADA DOS PODERES SUBSTABELECIDOS PELA CONTRATANTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INCONTROVERSA – ABSOLUTA FALTA DE PROVA DE QUE SE CUIDOU DE PARCERIA REMUNERAÇÃO DEVIDA E FIXADA DE ACORDO COM A TABELA DE HONORÁRIOS DA OAB/SP RECURSO NÃO PROVIDO. ART.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2020 concreto, verifica-se que não houve angularização da relação processual, e sabe-se, através da documentação colacionada aos autos, que o veículo objeto do contrato não foi localizado. Assim, sob essas circunstancias, tenho que não há óbice na conversão da ação de Reintegração de Posse em Açã
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2329 Processo 1011338-13.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.M. - M.R.M. - Vistos. Ante o pagamento efetuado, expeça-se contramandado de prisão, com urgência.Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (dias), sobre o pagamento efetuado e a extinção dos autos.Intime-se. -
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2003 terceiros, erros e omissões.2 Com o trânsito em julgado desta decisão, comprovado que está o recolhimento do ITCMD, conforme declaração de fls. 51, e concedido os benefícios da assistência judiciária, expeça-se alvará para transferência do veículo aos herdeiros, com prazo de validade de cento e oite
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2467 MOTA (OAB 339459/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), EDUARDO VINICIUS COLUCCI (OAB 324879/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP) Processo 1011767-43.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Obrigações - Lia Cristina Bedutti Rodrigues - Antonio Pianca Neto - - Maria Heloiza Bertin Pianca - Fl
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2934 Processo 1011446-08.2016.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 000524957.2012.8.26.0083 - Juizo de Direito da Vara Única) - Elisabete Regina Nogueira Pedro - - Reginlado Francisco da Silva - - Otavio Pedro da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ - Vistos.Embora