Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0025700-51.2012.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.N.M. ADVOGADO : 82491/SP - Odete Neubauer de Almeida REQDO : D.B.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012008-53.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : UBERLANDIO JACINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1969 a requerente, no prazo legal, esclarecendo de que forma deverá ser expedido o oficio.Com a informação, oficie-se.Após, tornem conclusos para analise do pedido de audiência.Int. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), BIANCA BRITO DOS REIS (OAB 216977/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 25263

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1683 Processo 1010581-21.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ALDETE DA SILVA CELESTINO - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Nesta data efetivei pedido de informações sobre saldos e aplicações financeiras pelo Sistema BacenJud. Aguarde-se a respost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1964 exoneração dos alimentos prestados pelo requerente revela-se despicienda a dilação probatória. A procedência do pedido inicial é a medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para o fim de exonerar o autor da obrigação de prestar alimentos ao(à) requerido(a), a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1824 (OAB 281685/SP) Processo 1009045-72.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - S.R.R.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/037489-7 dirigi-me ao endereço lá estando DEIXEI de CITAR e INTIMAR o requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1863 às 13:30h, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, à Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jardim Bela Vista, 4º andar, Osasco SP. 4. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2064 interesse do menor, concedo as partes o prazo de dez dias para aditamento à inicial a fim de que seja a genitora inserida no polo passivo representando o menor, bem como excluída do polo ativo. Após o aditamento, determino oficie-se ao IMESC, solicitando designação de data para realização de perícia he

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2142 apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco SP, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2334 herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou a isenção do tributo sobre a transmissão ocorrida nestes autos, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD à fl. 86.Houve renú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 2317 sua filha Márcia, incluiu Maria Rosa, com quem o “de cujus” convivia. Afirma a inventariante que os bens do espólio seriam: 1) 50% do imóvel da Rua Pedro Pregnolato nº 174, a ser dividido apenas entre os quatro filhos, pois adquirido antes da união estável com Maria Rosa;2) veículo Corsa;3) veículo