Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1665 PROCESSO :1003616-44.2021.8.26.0320 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Paulo Cesar Damasceno ADVOGADO : 297286/SP - Kaio Cesar Pedroso REQDA : Benedicta Octaviano Damasceno VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003617-29.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação dos Proprietár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1235 833 do Código de Processo Civil. Foi reconhecido que os honorários advocatícios possuem a natureza alimentar, mas não são “prestação alimentícia”, a qual permitiria a aplicação da ressalva do § 2o. Assim, considerando o caráter alimentar da verba do devedor, indefiro o pedido. 3- Diga a parte cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2275 prazo para impugnação da executada (artigo 854 do CPC). Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquive-se. - ADV: ANCILA DEI VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA (OAB 145619/SP) Processo 0006589-23.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1002848-55.2020.8.26.0320) (processo principal 10028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1075 Defiro a gratuidade processual. Anote-se. O direito envolvido no caso não admite, em tese, a autocomposição. Assim, dispenso a audiência de conciliação com base no art. 334, § 4o, do CPC. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1555 se os autos para continuidade da avaliação psicológica. Concedo o prazo máximo de 60 dias corridos, contados da última entrevista agendada, para entrega do estudo realizado. Comunique-se a senhora assistente social (fls. 390), que o prazo para conclusão do estudo social será contado em dias corridos (60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1570 Processo 1006463-19.2021.8.26.0320 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vitoria Ventura - Vistos. A fase de cumprimento do título judicial é mera etapa do processo de conhecimento, desnecessário o ajuizamento de ação autônoma. A petiçãoi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1281 Processo 1014473-91.2017.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emmanoela Augusto Dalfré - N - Decisão Interlocutória - INSS - ADV: EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ (OAB 283732/SP) Processo 4007934-97.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1501 ss ciência às partes acerca da resposta do ofício de fl. 345. Promovam as partes a juntada dos memoriais, no prazo de 10 dias. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS (OAB 219123/SP), JULIANA NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS (OAB 223441/SP), EURIPEDES ANTONIO DA SILVA (OAB 31373/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1567 JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0744/2021 Processo 1004845-44.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Henrique Tonin - Aparecida de Oliveira Tonin - - Flavio Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1387 AMARILDO ANTONIO FORÇA (OAB 249690/SP) Processo 1011558-64.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Dalva de Jesus Bueno Domingues Franco - Elaine Domingues Franco Giroto - - João Luiz Giroto - - Luiz Carlos Domingues Franco Junior - - Kenia Cristina da Silva - Vistos. Fls. 97: Ao Cartório pa