Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 PROCESSO :1012088-68.2020.8.26.0320 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : M.H.G.M. ADVOGADO : 307526/SP - André Luis de Lima REQDO : A.P.M. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012089-53.2020.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria de Fátima Guedes Ferreira AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1449 oportuno. Dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliação. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)s para, querendo, apresentar(em) defesa no prazo de 15 (quinze) dias. A inércia acarretará a revelia. Tratando-se de relação de consumo, defiro a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2149 JEAN BERALDO (OAB 194192/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Processo 1011870-40.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Edson da Silva - Kleber Cardoso - Antes de deliberar acerca da audiência de instrução, digam as partes se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1021 Processo 1010879-40.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Valentina Junior - Antonio Carlos de Oliveira - Maria Inês de Oliveira - - Fernando Fernandes de Oliveira e outros - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o edital de lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2015 celebrado entre as partes, em especial, proclamando a nulidade e excesso da cláusula em que fixado percentual a título de contraprestação devida pelo autor, reduzindo-se os honorários advocatícios nela contratados para 30% (trinta por cento) sobre o proveito econômico da ação, condenando-se a ré a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1789 BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), JONAS PALAZZI FERREIRA (OAB 447399/SP), ANDRÉIA APARECIDA BATISTA DE ARAUJO MENDES (OAB 278173/SP) Processo 1007380-38.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jose Carlos Santantonio - Banco BMG S/A - Ciência às partes da baixa dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1672 Requisite-se a transferência do valor depositado à fl. 183 para conta deste juízo, uma vez que encontra-se à disposição da 2ª Turma Cível do E. Colégio Recursal. Diante do pagamento voluntário do débito efetuado pela requerida, bem como da concordância tácita das autoras à fl. 190, considero sati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1543 (OAB 50713/SP) Processo 1000952-40.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Adriana Aparecida Ferreira dos Santos - À autora para manifestar-se, em cinco dias, acerca do resultado dos AR’s de págs. 135/136 - ADV: CAMILA LARISSA DE SOUZA APOLINÁRIO (OAB 357117/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1592 escrito. Descartada a hipótese do disposto no art. 397 e seus incisos, do Código de Processo Penal e presentes os requisitos do art. 41 do mesmo códex, sendo crime, em tese, o fato descrito na denúncia e, ainda, existindo indícios suficientes da autoria imputada ao denunciado, confirmo o recebimento da den�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1900 de caráter eminentemente infringente do julgado, de modo que não podem ser acolhidos, sendo que A tutela jurisdicional foi efetivamente prestada, apenas em desconformidade com os interesses da parte recorrente, circunstância que não revela nenhuma irregularidade no julgamento (STJ, AgInt no AREsp 1108381