Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1987 LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0021418-42.2008.8.26.0348 (348.01.2008.021418) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Orlando Aparecido de Oliveira - Regina Arlete Rodrigues - Fls. 233:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2151 ao V. Acórdão, intime-se o impetrado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: THAIS DE ALMEIDA MIANA (OAB 339200/SP), ROSILENE CARVALHO SANTOS (OAB 151663/SP) Processo 1008706-22.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pichinin Industria e Comercio Ltda - Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2014 presente determinação judicial poderá acarretar a aplicação da multa (artigo 380, parágrafo único do CPC) e apuração do crime de desobediência/remessa de ofício à Corregedoria/Ouvidoria, sem prejuízo de outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias que se fizerem necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1693 em nome dos proprietários registrais do imóvel usucapiendo, dando cumprimento ao determinado no item 4 da decisão de fls. 63/64. Int. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES (OAB 155609/SP) Processo 1010325-55.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JOÃO JOSÉ CAMPOS MONTIEL e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2014 importância recordar que os atos administrativos se presumem legítimos e legais, tanto no aspecto formal como material. Logo, presume-se a legitimidade dos atos administrativos praticados pelo Poder Público, presunção esta que decorre do princípio da legalidade da administração, que nos Estados de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1254 efetiva do pagamento, com os respectivos encargos, mais honorários advocatícios que fixo em *10% (dez por cento) sobre o montante devido, nos termos do artigo 62, inciso II, letra d, da Lei 8.245/91. Fica o requerido advertido de que, na hipótese de não oferecimento de defesa, sofrerá os efeitos da rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1685 539/540. Int. - ADV: ANA PATRICIA DE SOUZA GARCIA (OAB 352339/SP) Processo 1005248-89.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Antunes da Costa - - Clarisse Camacho - Elenir e outros - Recolha as custas referentes às citações pretendidas. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1824 sendo o respeito ao formalismo processual imprescindível para assegurar a segurança jurídica e a pacificação dos conflitos. Não há que se admitir a permanência “ad eternum” do processo em cartório aguardando providências que a parte autora, principal interessada, não adota, onerando indevidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1883 e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP) Processo 1006880-24.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edimilson Ferreira de Lima - Gilvanete Maria de Freitas Lima - Ante o prazo decorrido sem retorno da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2025 NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), GILSON ZACARIAS SAMPAIO (OAB 129657/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP) Processo 1012145-07.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Donizetti da Silva - - Maria Aparecida Pinheiro Silva - Espólio de Sueli da Silva Freitas - Vistos. Fl