Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1786 AMARAL (OAB 279715/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1009522-62.2016.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nilda de Paiva Oliveira - Cosme Paiva de Oliveira - - Damião Paiva de Oliveira - - Alberto Paiva de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2267 acordo superveniente, constituindo-se assim o título executivo judicial que prevalece sobre a sentença.De se observar que ficam preservados os termos do julgado, mesmo porque é vedado ao magistrado modificá-los, ressalvadas as exceções legais, e a elas não se subsume o caso vertente.Isso posto, homolog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1883 e devolvendo às 19:00 horas do domingo; no dia dos pais a filha ficará com o genitor e no dia das mães com a genitora; - no próximo Natal (compreendendo os dias 24 e 25), a filha ficará com a parte autora e o Ano Novo (compreendo os dias 31 e 1º) com a parte ré, alterando-se a situação nos anos segui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1965 ao(s) bem(ns) imóvel(is) rural(is) e em nome do(a) inventariado(a). 4) esclareça o conteúdo de fls. 09/14, bem como, junte certidão de casamento do herdeiro Bruno. 5) cumpra o(a) inventariante o disposto no Decreto 46.655, de 04/04/2002, que aprovou a regulamentação do ITCMD que trata a Lei 10.705/00, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1770 sua família.* indicar os confinantes e seus endereços, requerendo a citação dos mesmos.* atribuir à causa seu correto valor, que dever corresponder ao valor venal do imóvel, comprovado através do IPTU ou certidão de valor venal. Deve-se observar que a certidão de fls. 14 refere-se à imóvel diverso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1545 do CPC). Consigno que o prazo começará a fluir a partir da data da audiência. Autorizo o cumprimento da diligência na forma do art. 172, parágrafo 2.º, do Código de Processo Civil. O(a/s) autor(a/es) deverá(ão) comparecer à audiência, independentemente de intimação, conforme artigo 6º da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2191 Processo 1003565-80.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - T.C.P.P. e outro - A.P.P.R. - Ciência à advogada Roseli Valeria Guazzelli da expedição da certidão de honorários às fls. 150. - ADV: ROSELI VALERIA GUAZZELLI (OAB 93158/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1839 Processo 1007808-28.2020.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.A. - - S.S.A.A. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio Consensual. Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o divórcio consensual celebrado entre os requerentes, com resolução do mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2117 de óbito 20/03/2020, servindo a presente como alvará, a ser impresso pelo(a) interessado(a) e encaminhado para o imediato cumprimento pelo órgão responsável, sob pena de desobediência. O presente alvará tem o prazo de validade de 360 dias. O presente alvará não alcança valores respectivos ao depósi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1547 dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o feito, com resolução de mérito, para o fim de decretar o divórcio do casal, com fundamento no artigo 487, I, do NCPC e art. 226, § 6º da Constituição Federal.A mulher voltará a usar o seu nome de solteiro, qual seja, Helena Boaventura.Expeça-se mandado de averbaçã