9 resultados encontrados para 1012151-72.2021.8.26.0348 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2057 análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, a juntada como “documentos sigilosos”de: a) cópias dos 03 (três) últimos demonstrativos de pagamento fornecidos pelo empregador/INSS; b) juntada dos extratos ba
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2265 acima qualificadas. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao e-mail institucional maua4cv@tjsp. jus.br, em formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada como OFÍCI
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1823 ser afastadas as alegadas ofensas ao artigo 1022 do Código de Processo Civil de 2015. 2. A presunção de pobreza, para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, ostenta caráter relativo, podendo o magistrado indeferir o pedido de assistência se encontrar elementos que infi
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2066 e seus cônjuges, qualificando-os se necessário. Expeça-se edital, com o prazo de 30 dias, para resposta no prazo de 15 dias, aos eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Cientifiquem-se, via portal eletrônico, as Fazendas da União, Estado e Município para que manifestem eventual interes
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2003 de indeferimento da gratuidade. II. A petição de fls. 34/35 não se fez acompanhar do mencionado formulário MLE, assim, no mesmo prazo retro, deverá a requerida apresenta-lo nos autos, para levantamento do valor depositado às fls. 24/25. Intime-se. - ADV: SILAS MARIANO DOS SANTOS (OAB 286352/SP), VALÉRIA
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2457 autos, relatório médico de fls. 65/67, visando o envio de subsídios através de resposta técnica. Cabe salientar que a equipe técnica do Tribunal ou do Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde de uma das instituições conveniadas elabora a nota ou resposta, com prazo para resposta técnica no pra
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2096 dos poderes Inaplicabilidade da cláusula da reserva do possível Administrador que deve se pautar pelo princípio da máxima efetividade da Constituição Ausência de direito a escolha de escola específica Administração que deve providenciar a vaga à criança em unidade escolar localizada em até dois