Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1194 REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0018417-17.2015.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.C.C. RECLAMADO : D.G.G. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1012174-40.2015.8.26.0344 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Centro de Gestão de Meios de Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1502 Processo 1012129-70.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen SA - Dante Mariano Gregnanin Sobrinho - Cléber Aparecido Lopes da Silva - Dante Mariano Gregnanin Sobrinho - Vistos. Fls. 07. Diante do recolhimento da taxa devida, defiro a penhora “on line” s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1447 SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP) Processo 1011085-45.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Natalia Cristina Cardoso de Moura - - Christian Junior Nunes - Marcos Roberto Caetano - - Antônio Aparecido Caetano - Vistos.Considerando a man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1593 comprovam que a autora é aluna matriculada no curso Técnico em Podologia ministrado pelo SENAC deste município e que a ré negou seu pedido de concessão de desconto na tarifa de transporte municipal com base no artigo 37, inciso II, da Lei Municipal nº 7.166/10, por entender que esta norma é aplicável ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1519 visto que os argumentos apresentados revelam nítida pretensão de conferir efeitos infringentes aos embargos, os quais são incabíveis na hipótese, por não haver qualquer contradição na decisão embargada.Pela adjetiva, dispõe o art. 895, § 2º CPC, que “O interessado em adquirir o bem penhorado em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1724 (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1011749-47.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Bastos Advogados Associados - Fábio Marques Garcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1368 Processo 1011616-68.2015.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Sylvio De Almeida Espólio - Luzia Cassemiro - Vistos. Nada obstante a Lei que regulamenta a assistência judiciária definir que basta a simples afirmação para obtenção do benefício, o que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1192 está obrigada a realizar os reparos dos danos no cambio do veículo descrito na inicial, sem o crivo do contraditório e da ampla defesa. Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Cite-se, ficando a requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1306 verossimilhança às alegações da requerente e são suficientes para amparar a pretensão. A petição inicial está devidamente instruída com provas exigidas pelo artigo 927, do C.P.C., quais sejam: a comprovação da posse, do esbulho praticado pelos requeridos e a data do esbulho (“uma semana”). Isso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 387 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Sucumbente, condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários de advogado que fixo em 10% do valor atualizado da causa, conforme artigo 85 § 2.º do CPC, ressalvada a assistência judiciária gratuita concedida às fls. 31. P.I. - ADV: AL