Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1627 158268/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1005162-36.2022.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Mara Regina Santos Vaz de Lima - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância, fls. 354/357, que deferiu efeito suspensivo ao recurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1641 aqueles deferidos a fls. 142, se ainda não encaminhados, providenciando-se. II. O corréu Carlos Peres Vilches não apresentou quesitos e tampouco indicou assistente técnico, fls. 152. III. Aguarde-se resposta dos ofícios expedidos, fls. 127/128 e 133, ou o decurso de prazo, certificando-se oportunamente, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1109 civilmente como Fabio Cipriano Chaves - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI e §3º, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o pedido de cancelamento dos protestos indicados a fl. 173. Outrossim, com espeque no artigo 487, inciso III, alínea ‘a’, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2042 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 1.054/08, e artigo 10 da Lei Complementar nº 1.093/2009. Precedentes. Segurança concedida em 1ª Instância. Sentença mantida. Recursos não providos” - Apelação / Reexame Necessário nº 100034910.2015.8.26.0309, 6ª Câmara de Direito Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1693 Processo 1009635-65.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adriana Dainese Manni de Souza - - Ana Lúcia Gavazza de Moraes - - Andre Luis Barbosa dos Santos - - Eduardo dos Santos Pereira Júnior - - Érica Sayuri Iwanaga Munarolo - - Maria Cristina Vieira da Silva - Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1422 correspondentes, nos termos do dispositivo retro. Custas e despesas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% do valor sucumbido, pela autora, e, em 10% do valor da causa sucumbido, pelo réu, nos moldes do artigo 86, caput, do Código de Processo Civil, com a ressalva do artigo 98, §3º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3603 José do Rio Preto. Mantenho tutela antecipada. Julgo prejudicados recurso e reexame - Apelação/Reexame Necessário nº 0001499-16.2014.8.26.0297, 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, v. u., relator Desembargador Evaristo dos Santos, j. 09.03.2015, grifo nosso. AGRAVO DE INSTRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1376 05 de novembro de 2019, perante o Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Jundiaí, situado na Rua Hilda Del Nero Bisquolo, 102, Edifício The One, 14º andar, Jardim Flórida, CEP: 13208-703’ (sic); e ii) ao final, a procedência, confirmando-se a medida de urgência, ‘para o fim de reconhecer o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1773 pelo E. Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n. 1657156/RJ, em caráter cumulativo, não sucessivo ou alternativo, no sentido de ser necessária “comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1820 SANTOS (OAB 310759/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP) Processo 1009966-18.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Eli Neide Souza Lima - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de