Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1000482-77.2022.8.26.0286 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Alisson Fernando dos Santos Saldanha ADVOGADO : 250349/SP - Alexandre Carvajal Mourão REQDO : Justiça Pública VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3205 REQTE : Ana Claudia Tomas ADVOGADO : 383787/SP - Mariana Santos de Oliveira REQDO : Justiça Pública VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1012196-29.2021.8.26.0590 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Rogério de Moura Silva ADVOGADO : 214637/SP - Samira Gomes de Carvalho VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 965 de fls. 143/144por meiode peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 1951/2017 (republicado com alteração no 23/09/2021, p. 15 a 18),devendo comprovar sua distribuição nos autos. - ADV: EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES (OAB 152686/SP) Colégio Recursal VISTA Nº 0000006-20.2022.8.26.9028 - Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 906 ALMEIDA ANTUNES (OAB 283828/SP), BRUNA CATARINA SAVOIA (OAB 354460/SP) Processo 1007831-68.2021.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - Bruno Leonardo Silva Ribeiro - Vistos. Abra-se vista à Defesa para que se manifeste sobre o cálculo elaborado às fls. 78/79. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 900 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA CAMARGO PRÉVIDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2022 Processo 0000052-04.2021.8.26.0602 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - W.H.G.F. Ciência ao(à) defensor(a) de que foi expedida a certidão de honorários e encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 790 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Andre Castellani (OAB: 258634/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2022 Processo 0000991-25.2022.8.26.0286 (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 735 Processo 0001095-17.2022.8.26.0286 (processo principal 1004440-08.2021.8.26.0286) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Izaquel Cesar de Moraes - Vistos. Mantenho a decisão recorrida, por não vislumbrar qualquer equívoco. Encaminhe-se ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 893 Processo 0003602-48.2022.8.26.0286 (processo principal 1022018-69.2022.8.26.0602) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Aldair Delgado Batista - Vistos. Recebo o recurso de agravo em execução interposto pela Defesa, para que produza seus efeitos, pois presentes os requisitos de admissibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 834 frequentar lugares de reputação duvidosa e não ingerir bebidas alcoólicas. 6) Não portar qualquer tipo de arma. A audiência será realizada pela Direção do Presídio, devendo em tudo ser observado o disposto na Lei de Execução Penal, servindo cópia desta decisão de Termo de audiência. Após a jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 800 Fls. 74/75: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Anoto que a competência deste Juízo é para o julgamento dos pedidos de destituição do poder familiar e adoção, para os quais tem legitimidade apenas o autor M. Portanto, a autora e genitora do menor deve ser excluída do polo ativo da ação. Assim,