16 resultados encontrados para 1012200-28.2021.8.26.0344 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 278 de Mercadorias; Apelante: Infoco Distribuidora e Logistica Ltda; Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador) 1018016-54.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3237 Processo 1001486-72.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fato Gerador/Incidência - Nair Rinaldi de Carvalho Martins - Vistos. Os vencimentos mensais da autora são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 74 Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1513644-35.2016.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Renew Agenciamento e Logística Eireli; Advogado: Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB: 133985/SP); Advogado: Marcos Zampiroli Borghese (OAB: 206824/SP); Agravado: Estado
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 734 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011036-29.2017.8.26.0292; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1973 Processo 1019232-84.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Éder Ramos Silvério - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 735 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012200-28.2021.8.26.0344; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 376 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3005310-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2148 às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias s
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2381 anotações necessárias junto ao cadastro processual. Intime-se. - ADV: CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP), THIAGO PANSSONATO DA SILVA (OAB 270593/SP) Processo 1010335-67.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Henrique da Silva - Vistos. 1. Ciência
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2016 CATTAI (OAB 201972/SP) Processo 1011005-42.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Osmar Munis - João Carlos Kamezawa Suzano Epp e outro - Vistos. Fls. 448/455: Proceda a serventia as anotações acerca do resultado do agravo de instrumento. Em obediência à decisão do Agr