Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0013612-87.2018.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Josiane Nicanor Da Cunha RECLAMADO : Michael Danilo Hernandes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1012226-05.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jurandir Barbosa A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3358 Processo 1010478-69.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Aparecida Maria Del Bianchi - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2214 para a autora, deixando-a sem um meio de locomoção. Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para determinar que o veículo Ford Focus placas ERQ1722 permaneça em posse da autora até o final desta demanda. No mais, cite-se e intime-se. Int. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5597 Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), YNGRID SGRIGNOLI GONZALEZ (OAB 398314/SP) Processo 1002672-51.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mary Anne Sarquis de Campos Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3574 do início deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP) Processo 1010893-81.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4102 Processo 1012226-05.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jurandir Barbosa - Vistos. Fls. 276/277 - Manifeste-se a Fazenda requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do teor do peticionado pelo autor e documentos carreados (fls. 278/280). Fls. 285 - Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 4131 juntados às fls. 90/95. 2 - Após, arquivem-se os autos, procedendo-se as devidas anotações. Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP) Processo 1010826-24.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3605 Veículos Automotores - Jussara Cecilia Ragni Barilli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Com essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de declaração de inexistência de relação jurídico-tributária em relação ao IPVA referente aos exercícios de 2015 a 2017 do veículo Chery Face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 4687 MAYUMI CARDUCCI NABETA (OAB 399554/SP) Processo 1004740-32.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria José Medina Favaretto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4579 Goes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por todo o exposto, sem mais delongas, com lastro no art. 487, inciso I do novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente pretensão proposta por GUIOMAR GOES em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para, em confirmação à tutela prov