Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1998 (OAB: 78403/MG) Nº 1007676-85.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recte/Recdo: Banco Bradesco S/A - Rcrda/Rcrte: Márcia de Jesus Pinheiro da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2243 Serviços Públicos - Recorrido: Manoel Mesquita da Silva - Magistrado(a) Angela Martinez Heinrich - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COBRANÇA DE PEDÁGIO. ISENÇÃO. CORRÉ ARTESP AFASTADA POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL DA AUTARQUIA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2284 forma do §1° do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP) Processo 101057

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1645 Paulo não apresentou impugnação aos cálculos, conforme certidão de fls. 38. Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 23/24, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 6.274,53 (Abril/2021), que deverá ser atualizado q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1735 de São Paulo Capital, para uma das Unidades Policiais pertencentes ao 9° BPM/I na cidade de Marília/SP. Decido. A tutela de urgência, como pretende a autora, se destina a permitir a imediata realização prática do direito alegado, revelando-se adequada nos casos em que esteja presente uma situação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2325 utilização gratuita ou b) realoque a praça de pedágio em questão para fora dos limites do Município de Marília. Não há verbas de sucumbência nesta instância (artigo 55 da Lei 9099/95). Dispensada a remessa necessária, na forma do artigo 11 da Lei 12.153/2009. Comunique-se o Colégio Recursal para