TJSP 06/04/2022 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
1998
(OAB: 78403/MG)
Nº 1007676-85.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recte/Recdo: Banco Bradesco S/A
- Rcrda/Rcrte: Márcia de Jesus Pinheiro da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Bruno Henrique
Goncalves (OAB: 131351/SP) - Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP)
Nº 1009664-44.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Banco C6 Consignado
S/A - (Atual Denominação do Ficsa) - Recorrido: Cães e Gatos Marília Ltda - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ) - Mateus Ceren Lima (OAB: 354198/SP) - Bruno Ceren Lima (OAB:
305008/SP) - Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/SP)
Nº 1010906-72.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: 99 Tecnologia Ltda Recorrido: Jefferson Salvino Gonçalves - Requerido: Sidney Rocha Andrade - Requerido: Reve Premium Cars Ltda. - CERTIDÃO
DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem
como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº
772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma
de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/
SP) - Wagner Timoteo Ramos da Silva (OAB: 249765/SP) - Renan Amancio Macedo (OAB: 313580/SP) - Daniel Wesley Alves
Figueiredo (OAB: 350398/SP) - Jefferson Luiz Leatti - Jairo Florencio Carvalho Filho (OAB: 205892/SP) - José Guedes Enquer
da Motta
Nº 1012262-68.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARÍLIA - Recorrida: Rosangela Faustroni - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jose
Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP) - Luís André Lisque Noro de Freitas (OAB: 416414/SP)
Nº 1019810-47.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Ana Claudia Rodrigues
- Recorrente: Joao Gracindo de Oliveira - Recorrente: Cícero Antônio - Recorrente: Josué Feliz Batista - Recorrente: André
Luis de Oliveira - Recorrente: José Carlos Machado - Recorrente: Jonas Edson de Oliveira - Recorrente: Jose Roberto Benuto
- Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Oswaldo
Roberto D’andrea (OAB: 299705/SP) - Cláudio Luís Rui (OAB: 325247/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1501295-16.2019.8.26.0201 - Processo Digital - Apelação Criminal - Garça - Apelante: RAFAEL JOSE FRABETTI Apelado: EDSON LUIZ DA SILVA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) José Roberto Nogueira Nascimento - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Aiche Melissa Barbosa Dahrouge (OAB: 288649/SP) - Julio Cezar K Marcondes de
Moura (OAB: 92358/SP) - Alexandre Magno dos Santos (OAB: 263317/SP) - Giilson César Augusto da Silva
DESPACHO
Nº 0000540-24.2017.8.26.0464 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pompéia - Recorrente: Cirso Cândido da
Silva - Recorrente: Ricardo Scioli Dal Colleto - Recorrente: Márcio Erlei Borges - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Fls.
255/267: Agravo contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Intime-se o agravado para manifestar-se
sobre os recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz Advs: Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB: 172172/SP)
Nº 1008072-62.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran - Recorrida: Darcy Alves Laluna - Vistos. Fls. 147/157: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para
contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Advs: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: 317717/SP)
Nº 1012195-06.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: São Paulo Previdência SPPREV - Recorrido: José Carlos Alves de Oliveira - Vistos. Fls. 106/120: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões
no prazo legal. Int. - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Advs: Melissa de Souza Jimenez Xaviér (OAB: 232672/SP)
Nº 1012721-07.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Diego de Oliveira
Pecoraro - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo
102, inciso III, alíneas a e “b”, da Constituição Federal (fls. 426/453), contra o v. acórdão proferido pela 1ª Turma Cível, que,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º