9 resultados encontrados para 1012276-97.2020.8.26.0405 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3311 Processo 1008596-07.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Eduardo Crastechini da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Remetam-se os autos para a Dra. Cláudia Guimarães dos Santos, designada para auxiliar esta Vara. - ADV: FLÁV
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2250 Silva Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela FESP nos seus regulares efeitos. II Vista à parte contrária para as contrarrazões. - ADV: JOAQUIM PEDRO MENEZES DE JESUS LISBOA (OAB 430532/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Process
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2247 BRAGANÇA (OAB 407495/SP), MAYARA CRISTINA SANTOS SARAIVA (OAB 396307/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0729
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2647 - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em gu
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2713 MARCOS ROBERTO CAVALCANTE (OAB 447518/SP) Processo 0025953-51.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, a fim de evitar supressão de fase processual, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, se pretende
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2525 oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2097 ativos financeiros. Int. - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP) Processo 0033566-25.2019.8.26.0405 (processo principal 1023479-27.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Antonio Nunes Machaco - Vistos. Proceda-
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2376 Desta forma, verifica-se que a referida gratificação corresponde à remuneração em virtude de trabalho realizado fora da jornada normal, sendo considerado produto deste labor. Por fim, a Súmula 463 do C. STJ determina que: Incide imposto de renda sobre os valores percebidos a título de indenização