Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2635 Dissolução - R.K.V. - R.R.V. - Manifestem-se a parte sobre a pesquisa/resultado de f. 152/153 e quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: ARLETE DIAS BARBOZA (OAB 122879/SP) Processo 1002084-08.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.F.S.A. - Vistos. Fls. 81: defiro, providenciando a Z Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3028 Constitucional nº 66/2010, voltando a REQUERENTE a usar o nome de solteira, qual seja, K. M. de. O.; DETERMINAR que o genitor efetue o pagamento dos alimentos em favor de seus filhos, devendo ser pago até o dia 10 de cada mês, o valor equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus rendimentos mensais (rend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3036 de Processo Civil. Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu na data desta sentença, dispensando-se a certificação. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFíCIO À EMPREGADORA DO REQUERENTE para que cesse os descontos dos alimentos diretamente da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2577 juntada, corrija o valor atribuído à causa que deve corresponder ao valor do monte-mor. Indefiro a expedição do oficio a RFB, eis que, conforme artigo 320 do Código de Processo Civil cabe às partes instruir o processo com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Assim, providencie a invent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3276 hipótese de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego, adequando o valor da causa, se o caso. Com a juntada, desde já, fica acolhida a emenda. Por ora, indefiro o pedido liminar postulado pelo autor para redução dos alimentos, sob o crivo do contraditório, pois ausentes os elementos que evidenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2633 Processo 0032371-05.2019.8.26.0405 (processo principal 0006805-69.2010.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.P.M.S. - F.112: Observo que nos autos 0032364-13.2019, o requerido informou endereço diverso da informação de f.112, assim sendo, visando evitar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2832 junto ao Fisco. Providencie a Serventia o cadastro da Fazenda do Estado no Portal SAJ para futuras intimações. Intime-se e, nada sendo requerido no prazo de 40 (quarenta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. Osasco, 17 de novembro de 2021. - ADV: MARIANA LOPES DA SILVA (OAB 334

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2691 o requerente Raimundo Nonato Bandeira de Assis, sob compromisso, para o cargo de inventariante dos bens deixados em razão do falecimento de Solange Aureliano, ocorrido aos 14 de julho de 2021, conforme certidão de óbito de fls. 16, devendo comparecer em Cartório no prazo de 10 (dez) dias para prestar co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2913 (dez) de cada mês, através de depósito em conta bancária informada a fls. 05, em nome da genitora da alimentanda, valendo os recibos de depósito bancário como comprovantes de pagamento Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6328 2022. - ADV: DENISE LAURIA VIEL (OAB 108462/SP), JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 187701/SP), ARTURO ALONSO MARQUEZ (OAB 198124/SP) Processo 1006627-59.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Alaíde Rosa de Oliveira - Vistos. Ciente da juntada da certidão negativa do Colégio Notarial (fls.