9 resultados encontrados para 1012380-44.2021.8.26.0344 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 PROCESSO :1012384-81.2021.8.26.0344 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Colégio Técnico de Marília Ltda. ADVOGADO : 399815/SP - Lucas Augusto de Castro Xavier REQDA : Talita Soares de Oliveira Piveta VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012387-36.2021.8.26.0344 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1900 José Antonio Bernardo - Advs: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) VISTA Nº 0002261-19.2020.8.26.0201/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Garça - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Leandro Mariano Luiz - CERTIDÃO D
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2011 cópia digitalizada, como ofício. Cite-se e intime-se a parte requerida, com as cautelas e advertências de praxe. Intime-se. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP) Processo 1011679-83.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Eliana Aparecida Moreno - Vistos.
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2284 forma do §1° do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP) Processo 101057
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1713 Processo 1011373-17.2021.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - André Luiz dos Santos - Vistos. Ciência às partes quanto ao Trânsito em Julgado da Sentença, conforme certificado às fls. 93. Após, arquivem-se os autos, comunicandose Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/S
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2043 provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR INATIVO. SUSPENSÃO INDEVIDA. TEMA 933 DE REPERCUSSÃO GERAL QUE NÃO SE RELACIONA COM O CASO. INCONSTITUCIONALIDADE DA DETERMINAÇÃO DE INCIDÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019 NO ÂMBITO DOS ESTADOS, RECONHECIDA NO JU
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2008 Processo 1012271-30.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Claudemiro Bento Pereira Filho - Vistos. Os vencimentos mensais do autor são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência j
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1849 Processo 0013882-06.2019.8.26.0344 (processo principal 1006667-59.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Simone Marta Catarino - Vistos. Concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para que traga aos autos demonstrativo de pagamento a