Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 392 Fornecimento de medicamentos; Apte/Apdo: E. de S. P.; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apda/Apte: M. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Emerson de Jesus Pires (OAB: 267648/SP) 1007899-73.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1205 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011864-43.2021.8.26.0079; Adicional de Insalubridade; Apelante: Jaqueline Aparecida Pereira Lopes; Advogado: Derly Silveira de Araujo (OAB: 339

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2077 REQTE : Ceili Chen Isquierdo ADVOGADO : 37653/SP - Daniel Honorato Soares Filho REQDO : Abdo Reda Abou Arabi VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012398-14.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.S.B.R. ADVOGADO : 326121/SP - Ana Maria Franco Canale REQDO : V.T. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3170 NACIONAL E ARTIGO 11, XI, §1º, DO RICMS. PRECEDENTES DESTE E. TJSP E DO C. STJ. INAPLICABILIDADE, DO MESMO MODO, DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 11 DO REGULAMENTO DO ICMS, HAJA VISTA O RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS ACOMPANHADAS DAS NOTAS FISCAIS ENCARTADAS AOS AUTOS. REFORMA DA R. SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2616 Processo 1012399-96.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Moisés Monteiro Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas ou se concordam com o encerramento da instrução. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2019 SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP) Processo 0006637-87.2019.8.26.0361 (processo principal 1015592-61.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Andre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2929 PROCESSUAIS ADEQUADOS” (STJ: EDCL NOS EDCL NO RESP 650.613).REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2531 provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2380 LOURDES ALVES PEREIRA (OAB 283778/SP) Processo 1002249-90.2020.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Carlos Alberto Taino Junior - - Jarbas Ezequiel de Aguiar - - Walter Hideki Tajiri - - Guilherne Augusto Caldeira de Andrade - - Leandro Caetano - Rosana Cristina Onofre d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2830 Recursal. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 1009806-94.2021.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - A.L.S. - - S.F.S.M.E. - - C.E.S. - - W.C. - - C.C.C.A. - - P.H.S.B. - - F.M.B.M.F. - - M.L.C.A. e outros - Ciência de que o MLE foi gravado