Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1548 Nº 1006330-21.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Sandra Regina Claudino (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 PROCESSO :0009465-18.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : WAGNER GOMES DE OLIVEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001936-28.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tito dos Santos Assunção ADVOGADO : 220650/SP - Jaime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 306 Apelante: Alexandre Brandino; Advogado: Paulo Roberto Gomes (OAB: 152839/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP) (Procurador); 1034352-46.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 659 369878/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1012265-33.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1758 interposto às fls. 317/326. Int. São Paulo, 1º de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Renata Borsonello da Silva (OAB: 117557/SP) - Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1427 Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento da quantia depositada às fls. 199/200 em favor do Município de Jundiaí. Oportunamente, arquivem-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV: VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1314 , 663401/2015, 666631/2015, 706957/2016 e 713407/2016, fls. 35/42, pelo que, consequentemente, impõe-se a suspensão dos efeitos de seu protesto, fls. 44/47. O mais é questão a ser objeto de exame quando do sentenciamento do feito, depois do regular contraditório, bem como, se o caso, de eventual instruç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1427 Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento da quantia depositada às fls. 199/200 em favor do Município de Jundiaí. Oportunamente, arquivem-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV: VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2431 Nº 1002352-64.2019.8.26.0157/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cubatão - Agravante: Prefeitura Municipal de Cubatão - Agravado: Ricardo Ribeiro de Gouvea - Magistrado(a) Magalhães Coelho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1739 Nº 1005553-85.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rodrigo Antonio da Silva Bento - Apelado: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fu