Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2125 Processo 1010138-66.2018.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. F. 74: Reporto-me ao quanto anteriormente determinado às fl. 21/22, itens 4 e 5. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 1010251-88.2016.8.26.0361 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2048 novas práticas tais como a aqui exposta (inclusive sob o pretexto de que se trata, realmente, de entendimento jurídico - e não de ato isolado), a perda do cargo é, de fato, medida que se impõe.Observo, porém, baseado em lição de PAZZAGLINI FILHO, que:”Nesse ponto, impende assinalar que, caso já tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1713 são dezenas de aparelhos diversos, que não permitem sequer uma licitação uniforme. o que encarece as compras, impede a dispensa de licitação e macula toda a peça orçamentária do poder executivo (aprovada pelo legislativo). essa peça, aos olhos do judiciário, vira mera ficção científica; rascunho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2810 Masatoshi Saito e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Fls. 506/507: Defiro a habilitação dos herdeiros de Chigiru Itikauva. Inclua-se no pólo passivo da demanda FUMICO ITIKAUVA, MARINA AKEMI SONOBE, SITIRO SONOBE, CLAUDIO SADAO ITIKAUVA, NIDORI WATANABE ITIKAUVA, NELSON KAZUO ITIK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1925 Após, ao M.P, se o caso.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP) Processo 1011164-70.2016.8.26.0361 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1881 Civil, em seu patamar mínimo, a ser calculado sobre o proveito econômico resultante da diferença dos cálculos quanto aos juros aplicados, conforme fundamentação supra. Os autos deverão ser remetidos ao Egrégio TribunaldeJustiça do Estado para reexame necessário. P.R.I.C. - ADV: LUIS CLAUDIO FERREIRA CAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2095 SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP) Processo 1011499-84.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reserva de Vagas para Deficientes - Edileusa Francisca Barbosa Vilas Boas - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1819 Processo 1008032-39.2015.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Osmar Sebastião Luongo - - Claudia Patricia Rodrigues Braga e outro - Providencie a serventia a pesquisa de endereço de OSVALDO BATISTA ARAUJO, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2059 dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), MICHEL SPARVOLI JOBIM FERREIRA (OAB 256471/SP) Processo 1011208-89.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Manoel Rodrigues de Jesus Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2118 Processo 1003744-77.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivalda de Campos - - Maurinho Generoso Fls. 375: Razão assiste à Defensoria, prescindindo nomeação de curador especial. Certifique a z. Serventia se encerrado o ciclo citatório e se decorrido o prazo para Radio Metropolitana contes