Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1934 inicial, sendo que, tal área fora declarada indisponível por decisão judicial, posto que o imóvel foi ilegal e clandestinamente loteado. Por fim, pugnou pela improcedência dos pedidos. Juntou documentos (fls. 175/272). Citado (f. 154), o SEMAE ofereceu contestação (fls. 273/275), sustentando que o e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 3493 Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Elisabete Fonseca Torres (OAB: 362132/SP) - Karen Fernanda de Freitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1674 Processo 1011617-02.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Elenaldo Ferreira de Souza - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Acerca do pedido de desistência da ação formulado pelo autor às fls. 157/158, manifeste-se o Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2080 embargada. Destarte, ainda que o exame das alegações e das provas pelo juiz autorizar conclusão diversa daquela sustentada pela parte, nem por isso estar-se-á diante de omissão ou contradição da decisão, mas sim de inconformismo com a decisão, o que justificaria a interposição de recurso especí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1663 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Edílson Mota de Oliveira e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. F. 1528 - Defiro. Notifique-se o requerido FELIPE no endereço descrito às fls. 1517/1518, nos termos da decisão de f. 1516. Intime-se. ADV: MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB 64520/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2212 Ação Anulatória de Débito Fiscal IPTU - Imóvel situado em área de preservação ambiental Restrição que não é absoluta Norma Municipal que considera área urbanizável ou de expansão urbana para fins de incidência do IPTU Prova pericial conclusiva Tributo devido Sentença de improcedência mantid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2080 embargada. Destarte, ainda que o exame das alegações e das provas pelo juiz autorizar conclusão diversa daquela sustentada pela parte, nem por isso estar-se-á diante de omissão ou contradição da decisão, mas sim de inconformismo com a decisão, o que justificaria a interposição de recurso especí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2080 embargada. Destarte, ainda que o exame das alegações e das provas pelo juiz autorizar conclusão diversa daquela sustentada pela parte, nem por isso estar-se-á diante de omissão ou contradição da decisão, mas sim de inconformismo com a decisão, o que justificaria a interposição de recurso especí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1991 sustentou a legalidade na interrupção do fornecimento de água no imóvel do autor ante sua inadimplência. Teceu comentários acerca dos valores pleiteados a título de danos morais. Juntou documentos (fls. 79/100).Réplica às fls. 105/108.Determinada a especificação de provas (fl. 109), as partes concorda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2178 Processo 1012526-44.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Sergio Kawamura - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Com celeridade, cobre-se a vinda aos autos do laudo pericial. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO TORCINI (OAB 95708/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP) Processo