11 resultados encontrados para 1012549-83.2014.8.26.0309 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 0212490-14.2012.8.26.0014 0243519-82.2012.8.26.0014 1002524-35.2015.8.26.0322 1014822-61.2013.8.26.0053 1018306-69.2014.8.26.0564 1044906-11.2014.8.26.0053 4002017-55.2013.8.26.0625 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 0220911-90.2012.8.26.0014 1001397-95.2015.8.26.0602 1002773-17.2015.8.26.0053 1017269-51.2015.8.26.0053 1034225-45.2015.8.26.0053 1051910-02.2014.8.26.0053
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1012520-33.2014.8.26.0309 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : G.A.M.M. : 105954/SP - Arlete da Silva PROCESSO CLASSE EMBARGTE :1012475-29.2014.8.26.0309 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO São Paulo, Ano VII - Edição 1721 PROCESSO :1012521-18.2014.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : SOCIEDADE PADRE AN
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 285 1010140-92.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1010140-92.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificaç
TJSP 11/11/2015 - Pág. 1498 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1498 Almeida (OAB: 113134/SP) - Advogado: Antonio Cesar Vitorino de Almeida (OAB: 85493/SP) 194 - 1046752-63.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - R
TJSP 23/11/2015 - Pág. 1522 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1522 de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador) (Fls: 43) - Advogado: Benedito Andrade (OAB: 128871/SP) (Fls: 07) - Advogado: Ricardo de Almeida Dias (OAB: 36407/SP) (Fls: 37) 1001654-72.2014.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
TJSP 26/11/2015 - Pág. 2426 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2426 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Caetano Bouçada Mauro Inácio Peixoto - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,1
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 807 IV), sendo que, por força de disposição constitucional, a obrigação é solidária entre os três entes federados. Ademais, considerando que o Sistema Único de Saúde é financiado com recursos da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes, o M
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 881 cientifique-se, por mandado, a FESP através do Posto Regional da PGE local. Este mandado deverá ser cumprido com urgência através do plantão da Central de Mandados local. No mais, defiro, em prol do requerente, os benefícios da gratuidade judiciária, por ele postulados na inicial(fls. 9 item “d”),
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1431 PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MEDIATO. TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO. IPVA. PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. Isenção de IPVA na aquisição de veículo automotor utilizado para transporte de pessoa portadora de necessidades especiais. Prevalência dos relatórios médicos. Aplicação do artigo 13, inciso III, da Lei Esta
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 882 HONIGMANN (OAB 253436/SP) Processo 1012549-83.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Giulia Renzo Guarise - - Eli Regina Renzo Guarise - Delegado Regional Tributário de Jundiaí - Ato ordinatório para expedição dos mandados, conforme r.Decisã