Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1454 e por fim, registra-se que não estão previstos em nada, mas absolutamente em nada, qualquer um dos requisitos da tutela de evidência (artigo 311, NCPC), o que igualmente fica indeferido.II. Cite-se o réu, pessoalmente, deprecando-se, para apresentar resposta em 30 dias, pena de prosseguimento do feito à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1395 Processo 1006468-84.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carmem Lúcia Pereira Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. Fls. 441: defiro o pedido de dilação de prazo, 30 dias, formulado pela FESP. Aguarde-se e, após, digam e conclusos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1271 PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP) Processo 1007665-11.2014.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Angélica Merlo Zaparoli - PREFEITURA MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2206 Medicamentos - Luzia Piedade Mamente Dias - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1115 dos atos da Administração Pública presunção de legitimidade, que só pode ser desconstituída por prova em contrário, ônus que incumbe a quem alega o fato negativo Recursos providos” - Apelação / Reexame Necessário nº 1005489-25.2014.8.26.0482, 7ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1184 - Instituto de Previdência do Município de Jundiaí Iprejun - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. - ADV: ANA PEREIRA DOS SANTOS RAMPIN (OAB 181586/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), VICENTE DONIZETI DOS SANTOS (OAB 380595/SP), SAMARA LUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1328 cumprimento do acordo formalizado entre as partes. - ADV: JANAINA DE FREITAS GODOY (OAB 215025/SP) Processo 1011729-59.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Maria Estela Manni Pisoni Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1029 o bem da vida, que está sob perigo real e concreto, deve ter primazia sobre todos os demais interesses juridicamente tutelados, devendo o ente federado fornecer o medicamento prescrito. (...)” - Agravo de Instrumento nº 2231983-14.2014.8.26.0000, 2ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1395 Processo 1006468-84.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carmem Lúcia Pereira Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. Fls. 441: defiro o pedido de dilação de prazo, 30 dias, formulado pela FESP. Aguarde-se e, após, digam e conclusos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 984 - Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: LIGIA MARISA FURQUIM DE SOUZA (OAB 90699/SP) Processo 1010629-98.2019.8.26.0309 - Mandado de Segurança C�