Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : D.H.R.M. EXECTDO : C.C.M. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012563-20.2016.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.A.S. EXECTDA : D.H.S.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012538-07.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Zelind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 971 restritiva de direitos de prestação pecuniária, este Juízo é incompetente para análise do requerimento, pois a Vara das Execuções Penais é quem executa o cumprimento desta pena. Desta forma, indefiro o pedido. Após as anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 882 Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www. tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1092 competentes mandados. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP) Processo 0004743-93.2018.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - José Carlos Guaraná - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1101 competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.C.s, conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1072 pertinente junto ao Sistema SAJ (inserção na movimentação do código 55555). À Mesa, incluindo-se na próxima Sessão de Julgamento. - Magistrado(a) Alexandre Vicioli - Advs: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) Nº 1012279-12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1167 EMENTA: MEDICAMENTO - DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE – DEVER CONCORRENTE DOS ENTES FEDERATIVOS – RECURSO NEGADO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1072 pertinente junto ao Sistema SAJ (inserção na movimentação do código 55555). À Mesa, incluindo-se na próxima Sessão de Julgamento. - Magistrado(a) Alexandre Vicioli - Advs: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) Nº 1012279-12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1042 sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Aguarde-se providências por 30 dias. Decorridos arquivemse, observadas as Normas de Serviço da E. Corregedoria. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1350 Processo 0005189-91.2021.8.26.0302 (processo principal 1009995-89.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Manoel Martins de Oliveira Neto - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de FLS. 51/55 Em face do C