Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2368 110145/SP) Processo 1012240-95.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Carlos Galocha - Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 90 dias. - ADV: ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP) Processo 1012574-32.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2143 (OAB 175619/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP) Processo 1002715-89.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Terezinha Maria Miranda de Godoi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Retro: diga a parte autora,Para eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1939 precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1012501-60.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Mario Nogueira da Cruz - Intimação da parte interessada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2143 (OAB 175619/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP) Processo 1002715-89.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Terezinha Maria Miranda de Godoi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Retro: diga a parte autora,Para eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1904 artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009.Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.P. R. I..)No mais, persiste o Decisum tal como está lançado.P. R. e retifique-se o registro de sentença, anotando-se . - ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1724 indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. 2 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para defesa. Intime-se. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 1009681-34.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2144 casu, busca o autor a indenização pelo prejuízos decorrentes da omissão pelo não encaminhamento de projeto de lei assim, a questão encontra-se inserida no Tema 19, onde foi reconhecida a repercussão geral mas, não houve a determinação de suspensão. Tema 19 - Indenização pelo não-encaminhamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2144 casu, busca o autor a indenização pelo prejuízos decorrentes da omissão pelo não encaminhamento de projeto de lei assim, a questão encontra-se inserida no Tema 19, onde foi reconhecida a repercussão geral mas, não houve a determinação de suspensão. Tema 19 - Indenização pelo não-encaminhamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2068 da irredutibilidade de vencimentos (CF, art. 37, XV), cláusula que, conforme já reconheceu a Suprema Corte, apenas “veda a redução do que se tem” (RTJ 104/808), impedindo que o “quantum” remuneratório sofra redução.Dispositivo.Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta, JULGO IMPROCEDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2007 2013, e do adicional de insalubridade referente ao mês de abril de 2013.Nesse sentido, exemplificativamente, cito os seguintes julgados do E. TJ-SP: Apelação 1007740-22.2014, 3ª Câmara Direito Público, Rel. Des. Amorim Cantuária, j. 26.01.2016; Apelação 1006868-58.2014, 13ª Câmara Direito Público,