Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3688 Município de Osasco para que querendo apresente impugnação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO FERREIRA NETO (OAB 67564/SP) Processo 0007404-85.2022.8.26.0405 (processo principal 1021700-66.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Stephany Reis Vale - Vistos. Cumpridos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2505 Processo 1003068-55.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Edmea Simighini Alvarez - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em dez dias, justificando a oportunidade e pertinência. Intime-se. - ADV: LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2528 Processo 1007815-48.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário Cristiane Gomes Assunção - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3592 ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2997 maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP) Nº 1012139-59.2020.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Claro S/A - Recorrido: Rodrigo da Silva Raymundini - Magistra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2899 contrária já apresentou contrarrazões, remetam-se os autos ao C. Recursal, observadas as formalidades necessárias. Intimese. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1011989-03.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Valmir Rodilha Calenta - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2814 internacional, quando o contrato trata de bem suscetível de devolução, sem opção de compra, porque da mera posse decorrente do arrendamento, não se pode cogitar de circulação econômica. Reexame necessário desprovido., (TJSP; Remessa Necessária Cível 1005738-88.2017.8.26.0152; Relator (a):Ferreira Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3222 Previdência - SPPREV - Recorrido: Marcelo José do Prado - Vistos. Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto pela São Paulo Previdência-SPPREV, entranhado a fls. 87/93 e fundado na eventual violação ao artigo 40, parágrafos 1º, 3º, 4º, 8º e 17 da Constituição Federal. Contrarrazões a fls. 101/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2705 EXAURIDA. MÉRITO. ARTS .2º, § 6º;7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DEDIREITO FINANCEIRO E RESPONSABILIDADE FISCAL. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO. CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. PRINCÍPIOS FEDERATIVO E DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. PADRÕES DE PRUDÊNCIA FISCAL. MECANISMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3371 quinquenal. Reconheço o caráter alimentar da verba. Oficie-se para apostilamento. O valor devido será apurado em fase de cumprimento de sentença, ficando autorizados os descontos obrigatórios para fins de imposto de renda e contribuições previdenciária, o que deve ser observado pela ré quando do cumprim