Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2957 - Em cumprimento ao Despacho de fls. 233, fica intimado o executado, através da sua patrona, para pagamento no prazo de dois dias, conforme a planilha retro juntada, sob pena de Penhora. - ADV: KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), LAINE RODRIGUES VASCONCELOS (OAB 417353/ SP) Processo 0011983-13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2819 Gomes Farias - - Vanessa Kelly Faustino e outro - Vistos. Classe processual convertido nesta data para Arrolamento. Ao Contador, para conferência do plano de partilha. Caso aponte divergências, manifeste-se o inventariante no prazo legal. Int. - ADV: NOEMIA FERREIRA DE ASSIS DA SILVA (OAB 111377/SP), RENILDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2544 liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (osasco3fam@tjsp. jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2393 Processo 1009726-95.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.E.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando a suspensão das designações de audiências em decorrência da pandemia Coronavirus, conforme Provimento CSM 2549/2020, excepcionalmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2021 (OAB 129935/SP) Processo 1005502-61.2014.8.26.0405 (apensado ao processo 1014628-67.2016.8.26.0405) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - I.L.V.M.S. e outro - O.M.S.N. - Vistos.Ao Ministério Público.Int. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP) Processo 1005502-61.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2127 Processo 1012124-49.2020.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Goreti Teixeira dos Santos - Vistos. Esclareça a inventariante o propósito da intimação de Maria Augusta. Ao Contador, para conferência do plano de partilha aditado. Estando o Contador de acordo, tornem conclusos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2471 recurso interposto, tornando os autos conclusos. Int. - ADV: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR (OAB 123927/SP), DIOGO FERNANDO JUSTO GARCIA (OAB 376602/SP) Processo 0012414-18.2019.8.26.0405 (processo principal 0004782-19.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.S.X.L.B. - Manifeste-se o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3700 elaborados ou manifestação analítica sobre todos os preceitos legais invocados pelas partes. Neste sentido, colaciona-se: Embargos de Declaração Omissão Inocorrência Juiz não é obrigado a debater ponto a ponto da tese bastando que a decisão seja argumentada de forma consistente Embargos rejeitados. (R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2042 Processo 1012602-57.2020.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.N.G. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Utilizo-me do Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2329 NETO - Katiana Helena Aurino Lopes e outros - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: GETULIO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 74081/SP) Processo 1011572-84.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.B. - - E.D.P. - Vistos. Ante a concordância do Ministério Publico a fls. 106, HOMOL