11 resultados encontrados para 1012899-07.2017.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2067 Transitada em julgado traslade-se copia aos autos de nº 0023169-88.2009.8.26.0361. Sem reexame necessário. P.R.I. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP) Processo 1012899-07.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibi
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2067 Transitada em julgado traslade-se copia aos autos de nº 0023169-88.2009.8.26.0361. Sem reexame necessário. P.R.I. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP) Processo 1012899-07.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibi
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2067 Transitada em julgado traslade-se copia aos autos de nº 0023169-88.2009.8.26.0361. Sem reexame necessário. P.R.I. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP) Processo 1012899-07.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibi
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2213 público de natureza forense, no âmbito do Estado de São Paulo, é regida pela Lei 11608/2003. No seu artigo 1º, a lei define quem é devedor do referido tributo, atribuindo-o às partes no processo judicial. Ademais, na referida lei não há determinação para cobrança de quem tenha firmado acordo de p
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1951 publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB 297220/SP) P
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1951 publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB 297220/SP) P
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2062 Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fidalgo Gouveia & Cia Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, fica a parte executada, por seu advogado, intimada para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa e
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2912 CASTRO (OAB 50669/SP) Processo 0516195-70.2012.8.26.0361 (361.01.2012.516195) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Pci Participacoes Const e Incorp Ltda - 1- Certificado o trânsito em julgado e anotada a extinção, arquivemse.2- Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRA CRIS
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2009 da dívida ou na redução do valor TJSP e STJ, precedentes Recurso provido. (2115480-65.2018.8.26.0000; Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Relator(a): Paulo Dimas Mascaretti; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Data do
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2014 Estadual n. 6374/89 com a redação da Lei Estadual n. 13.918/09, à vista da decisão de 14.04.10 do STF na ADI n. 442/SP, no sentido de que a regra do artigo 113 da Lei Estadual n. 6374/89 deve ser interpretada de modo a que a UFESP não exceda o valor do índice de correção monetária dos tributos federai