Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 307 1048628-48.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048628-48.2017.8.26.0053; Assunto: IRP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 638 1013001-86.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013001-86.2020.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2636 autora se manifestado em réplica, (f. 54/61). Quanto ao pedido de revogação da justiça gratuita arguido pela Fazenda Estadual, desmerece acolhida. Não bastasse o fato de ter a ora autora apresentado a declaração preconizada na Lei nº 1.060/50, vê-se que está aposentada, e, pelos documentos médico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5424 FERREIRA DE SOUZA (OAB 163344/SP) Processo 0006878-55.2021.8.26.0405 (processo principal 1008900-40.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. F 30. Acolho a manifestação da exequente e reputo válida a intimação do ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3569 SP) - Paula Nelly Dionigi (OAB: 65165/SP) (Procurador) - Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP) (Procurador) - Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1013001-86.2020.8.26.0405/50000 - Processo Digital. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2442 se o bloqueio atinge o valor total da dívida. Assim, não tendo sido atingido o total da dívida, não cabe inovar no texto lega e passar a considerar suficiente um valor inferior. Não tem cabimento e nem previsão legal. Assim, não cabe a reconsideração pedida pela executada. Indeferidos os seus pedidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3173 - ADV: DANIELA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 332849/SP) Processo 1013001-86.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Andréa Maria dos Santos Moreale - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a autora, em trinta dias, o que entender de direito. No caso de cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2223 segurança é medida que se impõe, uma vez que a questão só foi sanada por força da liminar concedida nesta impetração. Ante o exposto, CONFIRMO A LIMINAR anteriormente concedida e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de conceder em definitivo a segurança.Em consequência, JULGO EXTINTO O PRES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2405 Arruda Junior - Apelado: Municipio de Indaiatuba - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. INDAIATUBA. GUARDA CIVIL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. PRETENSÃO DO AUTOR DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE SOBRE AS HORAS EXTRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2305 episódica. Aponta que a doença não está consolidada e sugere a possibilidade de melhora do quadro clínico do autor se submetido ao tratamento adequado. Depreende-se daí, que, de fato, o autor permanece períodos totalmente incapacitado para o exercício das atividades profissionais, no entanto, de forma