Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2091 Processo 1011325-80.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Sanches Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1826 Processo 1012307-94.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Antonio Miguel de Melo - Detran-SP Departamento de Trânsito de São Paulo e outro - Ciência ao autor acerca da juntada de oficio encaminhado pelo Detran. - ADV: MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP), HELOISE WITTMANN (OAB 301937/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1640 da Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal. Custas ex lege. P. R. I. - ADV: CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA (OAB 327885/SP) Processo 1012874-62.2015.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Elizangela Cristina Tolintino Camargo da Silva - Secretári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1940 pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do CPC).Deverão ainda especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento anteci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1935 Processo 1013060-85.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Miriam dos Santos Basilio Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Miriam dos Santos Basilio Costa - Vistos.Despacho conjuntamente com o feito principal.Deverá o requerente em cinco dias proceder à retificação:1- data ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1885 arquivo.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0017232-53.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Daniel Rodrigues de Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Acerca de fls. 57, manifeste-se o requerente em cinco dias.Nad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2078 6.764 de 12 de dezembro de 2017, publicada em 19 de dezembro de 2017.2 - Assim, considerando os postulados da razoável duração do processo e da economia processual, bem como os artigos 4º e 6º, ambos do CPC, defiro a petição de fls. 831/845 e documentos de fl. 846/879 como aditamento à inicial. Anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1713 são dezenas de aparelhos diversos, que não permitem sequer uma licitação uniforme. o que encarece as compras, impede a dispensa de licitação e macula toda a peça orçamentária do poder executivo (aprovada pelo legislativo). essa peça, aos olhos do judiciário, vira mera ficção científica; rascunho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1955 incidente que não está correto é a data de trânsito em julgado do processo de conhecimento.Para a devida correção, defiro o prazo de cinco dias.Com a juntada aos autos da referida petição, tornem.Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ BERBER MUNHOZ (OAB 60656/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1891 SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP) Processo 1009233-03.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - JCL Indústria e Comércio de Cabos de Aço Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requer