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1013062-43.2014.8.26.0344

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TJSP 10/11/2014 - Pág. 1085 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 EXEQTE : Solange Aparecida Moreno da Silva ADVOGADO : 105962/SP - Ercilia Aparecida Pigozzi Garcia EXECTDO : Paulo César Garcia Ferreira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013062-43.2014.8.26.0344 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : LUCIO ZANARDI ADVOGADO : 110060/SP - Cassiano Ricardo Ramos Deo REQDO : Prefeitura M

TJSP 19/05/2015 - Pág. 183 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 183 SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2093920-72.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário;

TJSP 02/12/2019 - Pág. 2077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2077 instrumento. Em obediência à decisão do Agravo de Instrumento (fls. 90/93), anote-se a concessão do efeito suspensivo ao recurso e aguarde-se o seu desfecho. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 1013062-43.2014.8.26.0344 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - LUCIO

TJSP 02/12/2019 - Pág. 2077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2077 instrumento. Em obediência à decisão do Agravo de Instrumento (fls. 90/93), anote-se a concessão do efeito suspensivo ao recurso e aguarde-se o seu desfecho. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 1013062-43.2014.8.26.0344 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - LUCIO

TJSP 04/04/2016 - Pág. 1471 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1471 Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 1012627-69.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - ANTONIO CARLOS RIBEIRO FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Partes legítimas e bem repre

TJSP 07/06/2021 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1520 Processo 1011903-55.2020.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Zilio Comércio e Representação Agrícola Ltda - Vistos. Fls. 186: admito a Fazenda Publica do Estado de São Paulo como assistente do impetrado. Anote-se. Anote-se, também, o agravo instrumento de fls.

TJSP 30/04/2015 - Pág. 1375 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1375 Cadastre-se como advogado da parte ativa o subscritor dos Embargos de Declaração, tal como fora requerido às fls. 57. Intimese. - ADV: SERGIO RICARDO BATTILANI (OAB 186369/SP), CASSIANO RICARDO RAMOS DEO (OAB 110060/SP) Processo 1013062-43.2014.8.26.0344 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - LUC

TJSP 21/01/2020 - Pág. 3072 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3072 partes o ônus da sucumbência, porque incabível nesta fase, a teor do quanto disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. Marília, 7 de janeiro de 2020 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1010333-68.2019.8.26.0344 - Procedimen

TJSP 12/01/2022 - Pág. 4614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4614 administrativas dele emanadas. Em razãodasucumbência, arcará oDETRAN/SPcom o ressarcimento de custas e despesas processuais incorridas pelo autor, além do pagamento de honorários advocatícios, ora fixados, na forma doartigo85, §4º, inciso III, do Código de Processo Civil, em 10% sobre ovalordadoàcau

TJSP 21/01/2020 - Pág. 3072 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3072 partes o ônus da sucumbência, porque incabível nesta fase, a teor do quanto disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. Marília, 7 de janeiro de 2020 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1010333-68.2019.8.26.0344 - Procedimen

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