5 resultados encontrados para 1013090-64.2021.8.26.0344 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1776 MARQUES BATISTA (OAB 172461/SP) Processo 1013090-64.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Vanessa Aparecida Faustino Borsoli - Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, c
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1828 tempestivos. Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença de fls. 467/475, omissão, obscuridade, ambiguidade ou contradição a ser sanada por esta via. Deverá a sentença de fls. 467/475 permanecer como proferida, salvo se eventualmente reformada pelas Superiores Instâncias, através das vias recu
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2093 remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, para fins de reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009). P.R.I.C. Marília, 14 de setembro de 2021 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: NEDSON DE CASTRO BARROS (OAB 70630/SP) Processo 1013090-64.
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2014 Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 22/26 e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de, em caráter definitivo, determinar à requerida ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A que observe a isenção tarifária na praça de pedágio referida na inicial (km 315 + 130 metros da rodovia em questão), em