Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2403 Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP) Processo 1002224-60.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Jéssica Oliveira de Freitas Fogaça - Vistos. Recebo o recurso in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2208 o reconhecimento de perda do objeto recursal, bem como a prejudicialidade da análise do mérito do presente agravo de instrumento. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Decisão que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela Recurso prejudicado Processo Sentenciado.(TJSP; Agravo de Instrumento 0100021-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1753 3. Mudanças de endereço As mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao Juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). SERVIRÁ A PRESENTE DECIS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1924 - Ao Requerente: Oficios de pgs. 37 e 38 disponíveis para impressão e envio. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 1000287-15.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Recorrido:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2088 RODOLFO DE SOUZA CIDIN (OAB 116556/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0331/2022 Processo 0002197-94.2022.8.26.0344 (processo principal 1014846-84.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Servidor Público Civil - Alexandre Daniel Conrado - Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2618 Processo 1012688-80.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Ivan Grespan - Delma dos Santos Caldeira Grespan - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. Fls. 517/523: cumpra-se o disposto no artigo 1023, §2º, do CPC. Oportunamente, tornem-me os autos novam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1883 Ferraroni - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - VOTO: 245/2022CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS - RE 1.338.750/SC - TEMA 1177 DO STF - PRECEDENTE VINCULANTE (ART. 927

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1828 tempestivos. Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença de fls. 467/475, omissão, obscuridade, ambiguidade ou contradição a ser sanada por esta via. Deverá a sentença de fls. 467/475 permanecer como proferida, salvo se eventualmente reformada pelas Superiores Instâncias, através das vias recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2243 e expeça-se o necessário para fins de cumprimento da tutela aqui concedida. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei 9099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei 12153/2009. P.R.I.C. Marília, 10 de setembro de 2021 Walmir Idalêncio dos Sa