Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2582 Nº 1008303-55.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Kleber de Jesus Carvalho - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Negaram pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4678 (OAB 334189/SP) Processo 1009898-89.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Julio Cesar Santin - Isto posto, ratificoaliminar de fls. 18/20 e, na forma do que dispõe oartigo487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGOPROCEDENTEO PED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1831 Processo 1007086-55.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão João Venâncio Maldonado - Fls. 466: anote-se a prioridade na tramitação nos autos do cumprimento de sentença em apenso. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1969 Esteves Siqueira - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em ambos os efeitos. Diante da apresentação das contrarrazões pela parte adverda, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2048 AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP), DIEGO GUILEN DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP) Processo 1011832-87.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Bruno Kawamoto - Entrevias Concessionária de Rodovias S.a - Vistos. Por ora, concedo prazo de 15 (quinze) dias, para que o requerente traga aos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1871 Processo 1013101-93.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria Tereza Olveira Fancelli - - Ernani Desco Filho - - Nilplast Embalagens Eireli - Vistos. Antes de apreciar o pedido inicial, deverá o requerente providenciar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2005 interposto. Outrossim, determino à FAZENDA requerida que cesse imediatamente os descontos efetuados a título de retenção de imposto de renda sobre o “auxílio transporte”, em detrimento do autor da ação, com concessão de tutela de urgência para tal fim, porque preenchidos os requisitos do artigo 300

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1932 Bandeirante ou pelas Superiores Instâncias, através das vias recursais apropriadas. Oportunamente, considerando-se que o acolhimento da postulação enseja a condenação da FESP ao custeio continuado de medicação de alto custo por tempo indeterminado a priori, o que torna incertos os efeitos financeiros