Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013131-06.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosimeire Rodrigues dos Santos Souza ADVOGADO : 395935/SP - Isadora de Freitas Gil REQDO : Companhia de Seguros Aliança do Brasil VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013132-88.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1674 estariam isentos do pagamento das despesas de guincho, além do que constara da Lei nº 13.160/15, a Lei nº 13.281/16, deu nova redação ao artigo 328, § 14º, do Código de Trânsito Brasileiro, o que, em um primeiro momento, daria a impressão de que eventuais despesas de pátio e estadia do veículo fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1983 de responsabilidade solidária. ARTIGO 7º - Os alvarás deverão ser mantidos em locais visíveis e a disposição da fiscalização. Fica dispensada a fiscalização obrigatória por parte deste Juízo da Infância e da Juventude diante da natureza do evento, com observância de que a fiscalização voluntári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1364 da documentação, renove-se vista ao MP-SP. 4. Autorizo que a entidade de acolhimento Serviço de Assistência A Criança do Centro Espírita Luz e Caridade, por meio de seu representante legal, solicite documento de identidade aos menores P. H. G. dos S. e J. V. G. dos S.. Cumpra-se, expedindo-se o necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1326 seu defensor apresentar desde já, endereço eletrônico e/ou o número de telefone celular com aplicativo WhatsApp, das referidas testemunhas arroladas, visando a intimação para a audiência a ser realizada pelo sistema da Microsof Teams, com encaminhamento do convite com o “link” de acesso à sala virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1713 Processo 1009556-87.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos Y.G.B. - P.M.L. - Diante de todo o exposto, confirmando a tutela concedida, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para fim de determinar que a Administração Municipal forneça os dispositivos e os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2271 da leitura do relatório de fls. 161/162, o setor técnico informou que o acompanhamento do caso após o desacolhimento se dará nos autos dos processos n.º 0011436-39.2018.26.0320 e 0011443-31.2018.26.0320. Assim, traslade-se cópia desta decisão, juntamente com os termos do relatório de fls. 161/162 aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2022 nascimento do menor M.. Após, abra-se vista ao MP-SP. Intime-se. - ADV: BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP) Processo 1007562-87.2022.8.26.0320 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - A.C.B. - C.D.G. - Vistos. Diante do requerimento do MP-SP, intimo a parte autora para que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1660 SIDNEY ANTONIO DA COSTA (OAB 94445/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP) Processo 1003885-49.2022.8.26.0320 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.M.L. - Vistos. Intime-se a parte autora acerca da informação trazida pela municipalidade. Após, abra-se vista ao MP-SP e, então, t