Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2288 Exoneração - J.V.M. - L.B.M. - Manifeste-se o exequente quanto ao resultado das pesquisas. - ADV: FÁBIO HENRIQUE FADONI (OAB 55577/PR), FERNANDO FELIX FERREIRA (OAB 262640/SP), HENRIQUE DE ALMEIDA FERREIRA NETO (OAB 75555/ PR) Processo 0007492-49.2021.8.26.0344 (processo principal 1005301-82.2019.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1988 ao endereço do réu por meio do sistema INFOJUD e INFOSEG. Intime-se. - ADV: DANIELA SOARES DE AZEVEDO MANSO (OAB 120204/SP) Processo 1008166-10.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliana Oliveira Correia Pazini - Bianca Aparecida Oliveira Pazini - - Agnaldo Junior Oliveira Pazini - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2301 de arquivamento. Intime-se. - ADV: MARIA JOSE JACINTO (OAB 88110/SP), MARIA FATIMA NORA ABIB (OAB 38417/SP), DENNIS ANDERSON BARBOSA (OAB 457872/SP) Processo 1005737-36.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nair Michilini de Oliveira - Carlos Alberto de Oliveira - - Amanda Ingrid de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2080 Castro Reis e outros - VISTOS. Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de noventa dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP) Processo 1007750-60.2021.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.B. - M.A.S. - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor e julgo extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2268 devidamente assinado nos autos no prazo de 05 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como termo de guarda. 2. Na falta de maiores elementos, mas comprovada a filiação da parte autora em relação aos menores, conforme documento juntado aos autos, com a necessidade presumida em razão da menoridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2278 Federal se forma um Centro de Mediação e Conciliação (em agosto último) para encaminhamento de demandas por todos os ministros da quela Corte, além de constantes iniciativas louváveis do CNJ no mesmo sentido, a via conciliatória é a mais crescente no Brasil. Nesse contexto, à medida que se foment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2001 para conferência e após, vista ao Ministério Público para manifestação sobre o acordo realizado e liberação do valor depositado nos autos ao herdeiro Miguel. Sem prejuízo, determino que o inventariante junte aos autos certidão de negativa de débito Federal do Imposto de Renda do falecido; as certidõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2626 plano de partilha deverá o inventariante observar o rol do art. 653, do CPC, com a descrição dos bens inventariados em sua integralidade e, dessa forma, passe a constar da partilha a meação do viúvo e a porcentagem devida ao herdeiro constando inclusive o valor de cada quinhão sobre cada bem. Aguarde-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1724 (fls 37) de fls 175/179, agravo interposto da decisão de fls 70/71, diante da informação de que os veículos não pertencem ao falecido e sim ao herdeiro Carlos (fls 136), portanto, foram excluídos do plano de partilha. No mais, atento ao plano de partilha apresentado às fls 189/191 verifico que está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2458 extrajudiciais de notas. Essa expedição de formal pelo cartório de notas não pode ser mera faculdade da parte. Numa visão proativa, trata-se de tendência irreversível, sendo também o mote do parecer nos autos do Processo DICOGE 2013/39867 que sustentou e fundamentou a edição do Provimento CGJ 31/201