Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2018 (OAB 105736/MG) Processo 1013007-67.2016.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ingrid Sabrina Soriano da Silva - Vistos.1 - Fls. 66/70: Defiro o pedido, observando-se a manifestação do Ministério Público a fls. 62.2 - Considerando que para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ADVOGADO : 247645/SP - Elaine Carnevali Gomes EXECTDO : Joao Pereira Gomes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0009259-44.2016.8.26.0362 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Paulo Vieira EXECTDO : Mega Acessórios Eletrônicos Ltda ME (nome fantasia Mega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 145 ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1003693-06.2016.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Ação : Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1003693-06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 610 1013115-27.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Cível; Liquidação Provisória por Arbitramento; 1013115-27.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1742 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Luiz Eduardo de Sant’ana Custodio (OAB: 252338/ SP) - Celia Aparecida Correa Silva Cobra (OAB: 92898/SP) - Marcos Roberto Charles (OAB: 401363

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2003 terceiros, erros e omissões.2 Com o trânsito em julgado desta decisão, comprovado que está o recolhimento do ITCMD, conforme declaração de fls. 51, e concedido os benefícios da assistência judiciária, expeça-se alvará para transferência do veículo aos herdeiros, com prazo de validade de cento e oite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2374 Processo 1012582-40.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.L.S. - S.E.O.R. Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 1527

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2330 que o valor mínimo a recolher será o correspondente a 5 Ufesp’s e máximo de 3.000 Ufesp’s, cabendo aos procuradores que atuam no processo orientar a parte para recolher o valor através da DARE a ser obtida no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP e comprovar nos autos.3 Certificado o decur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2107 Processo 1010407-10.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Maria Valdenice Cauvila - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1 Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Servirá a presente decisão de Ofício à Agência da Previdência Social par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2407 S/A - Marcelo Aparecido Spreafico - Vistos.1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos e, com fundamento no disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento do mér