25 resultados encontrados para 1013291-11.2014.8.26.0309 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1023809-29.2015.8.26.0114 Ao Des. Marcelo L Theodósio Apelação 1047774-59.2014.8.26.0053 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Venicio Salles Apelação 0215360-95.2013.8.26.0014 0224328-17.2013.8.26.0014 1017343-50.2014.8.26.0309 1505713-47.2015.8.26.0068 1516237-08.2014.8.26.0014 4007202-43.2013.8.26.0506 Apelação / Reexame Ne
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 364 SP); Advogado: Bruno Damasceno Ferreira Santos (OAB: 349578/SP); Apelado: ALBERTO APARECIDO WILLIAMSON e outros; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Apelada: Vera Lucia Nogueira de Oliveira; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Advogado: Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP); 1013287-71.2
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 ADVOGADO : 183611/SP - Silvia Prado Quadros de Souza Ceccato REQDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013291-11.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SILVANA MARIA FERREIRA FLAUSINO ADVOGADO : 326305/SP - Natalia Cardoso de Lima REQDO : FAZENDA PÚBLICA D
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1595 HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP) Processo 1013291-11.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - SILVANA MARIA FERREIRA FLAUSINO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Em fac
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 915 sala 304 Nº 1010813-60.2015.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Apte/Apdo: Ocimar Ferreira de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Pre
TJSP 24/11/2016 - Pág. 2680 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 2680 DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO – ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA EMBARGANTE E MANTEVE A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – PRETENSÃO INFRINGENTE – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 10
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1598 acima delineado quanto aos encargos moratórios. Por ocasião da liquidação do débito, em execução, a se apurar o quantum debeatur, deverá ser averiguado se o imposto de renda descontado em folha incidente sobre ‘ajuda de custo para alimentação’ e ‘auxílio-transporte’ já foi ou não compensado p
TJSP 04/09/2020 - Pág. 1206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1206 Nº 1011717-55.2019.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Sany Cristina Jacintho Barreto - Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Inadmito, pois, o recurso e
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1126 Processo 1012475-29.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1009490-87.2014.8.26) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cesar Ribeiro Rivelli - Vistos. Recebo os recursos de apelação interpostos pelas partes às fls. 56/66 e 67/73 em seus regulare
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1215 DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se