Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3343 Processo 1011652-16.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Silvio Santos Rachope - - Valdi Firmino de Souza - - Wagner Eugênio Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3513 recurso inominado), sob pena de deserção. Int. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 1005803-92.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Suspensão - Jeison Cassio dos Santos Vistos. Ante a certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3844 399846/SP) Processo 1008397-79.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - e C de Oliveira & Cia Ltda - Vistos. É excluída da competência do Juizado Especial a Pessoa Jurídica consistente em empresa de responsabilidade limitada. Assim, determino a remessa destes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4360 PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP) Processo 1008475-73.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Angelo de Faccio Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, promova a parte autora a juntada de c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3707 Processo 1012953-95.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Selma Izumita - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE e outro - Vistos. Em atenção ao contraditório (art. 437, §1º do NCPC), manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, em relação ao teo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 4036 (NCPC, art. 1.048, I). Anote-se. 2 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 3 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3896 dias para que a requerida apresente contestação. 3 - Cite-se e intimem-se, observando-se que os prazos processuais serão contados em dias corridos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/2016 da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça (DJe de 18/03/2016, pá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4360 PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP) Processo 1008475-73.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Angelo de Faccio Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, promova a parte autora a juntada de c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 4044 Bortoleto - - Nilso da Gama - - Levi Leiva Pereira - - Sérgio Ribeiro de Souza - - Clayton Angelo Christianini - - Haroldo Jose Fuzaro - - Hildebrando Ferreira - - Marcelo Jacometo - - Claudiomiro Peres Ferreira - - Cesar Antonio de Queiroz - - Carlos Eduardo Bruno Lopes Pinheiro - - Nivaldo Cardial Teixei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 3231 que a execução seja feita nos termos do artigo 13, inciso I, e § 2º da Lei n.º 12.153/09. Isentos dos ônus da sucumbência por previsão legal. P.I.C. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP) Processo 1010435-64.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUT