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1013350-96.2014.8.26.0309

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TJSP 28/07/2017 - Pág. 286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 286 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: JORGE GOMES; Advogado: José Gustavo Medeiros Dias (OAB: 372962/SP); Advogado: Celio da Silva Santos (OAB: 350387/SP); 1006185-82.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

TJSP 11/09/2014 - Pág. 828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 ADVOGADO : 183611/SP - Silvia Prado Quadros de Souza Ceccato REQDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013291-11.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SILVANA MARIA FERREIRA FLAUSINO ADVOGADO : 326305/SP - Natalia Cardoso de Lima REQDO : FAZENDA PÚBLICA D

TJSP 23/06/2016 - Pág. 989 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 989 de se reconhecer o excesso de cobrança aventado.Em consequência, de rigor a acolhida da impugnação, prosseguindo-se a execução pelo valor incontroverso, tal qual apresentado pelo executado-impugnado.Ante o exposto, acolho a impugnação, para reconhecer o excesso de cobrança e determinar o prosseguimento

TJSP 26/06/2018 - Pág. 1327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1327 SERRÃO (OAB 227705/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP) Processo 0014013-57.2017.8.26.0309/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Elaine Frederick Gonçalves CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Elaine Frederick Gonçalves - Vistos.Certifique a Serventia quanto à regularidade

TJSP 18/02/2016 - Pág. 30 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 30 origem: 0011035-31.2008.8.26.0404; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: GUSTAVO DE FARIA FERNANDES; Advogado: Guilherme Paiva Corrêa da Silva (OAB: 292228/SP); Advogado: Thiago Manoel da Silva Dourado (OAB: 238379/SP); Agravado: Cláudio Márcio de Lima; Advogado: Uberazildo Antônio de Melo (OAB: 7887/GO); Advogado: L

TJSP 09/03/2018 - Pág. 1225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1225 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2018 Processo 0003578-24.2017.8.26.0309 (processo principal 0019598-71.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sen

TJSP 03/10/2017 - Pág. 2451 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2451 Nº 1012866-05.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Givaldo de Oliveira

TJSP 26/09/2022 - Pág. 1466 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1466 ainda, que a sustentação oral poderá ser feita por meio de vídeo, deverá o patrono que postular a sustentação oral peticionar nos autos, informando o link da gravação de vídeo que deve estar disponível em programa de nuvem aberto ao público (One Drive ou Google Drive), o que proporcionará o dev

TJSP 29/06/2017 - Pág. 1274 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1274 Alves da Silva - Fls. 12/13 - diga o exequente. - ADV: ALEXANDRE GUILHERME FABIANO (OAB 258022/SP) Processo 1012245-16.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Alessandro Carlos da Costa Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP - Vistos.Aguarde-se a vinda de contestação

TJSP 12/05/2015 - Pág. 773 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 773 Ganzerla). “Medicamentos Fornecimento pelo Poder Público Art. 196 da CF Admissibilidade, sob pena de o Poder Público, fraudando justas expectativas nele depositadas pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu dever Recursos improvidos” (TJSP, 11ª Câmara de Direito Público

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