Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 PROCESSO :1013354-98.2019.8.26.0361 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Elaine Novais Barros ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1013355-83.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2526 que apresente resposta. Com a resposta, dê-se vista ao MP. Sem prejuízo do que foi dito acima, a parte exequente poderá a qualquer momento apresentar NOVO endereço, sendo deferidos, desde já, a expedição de mandado ou carta precatória para intimação. - ADV: ALEX RODRIGO MARTINS QUIRINO (OAB 360806/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2148 Processo 1013127-45.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.S.F. - - A.S.F. - R.O.F. - Vistos. Considerando-se que a prova documental se mostra suficiente para a solução da controvérsia, declaro encerrada a instrução. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1785 o correto exercício do contraditório. Identifico que, da leitura atenta da exordial, vislumbram-se divergências significativas nos capítulos que tratam: do pedido de tramitação prioritária (três filhos menores e não apenas um, de sete anos de idade); dos fatos (quanto ao consenso sobre o divórcio - f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2264 recolhimento, providencie o(a) inventariante nova vista à FESP para manifestação. Aguarde-se manifestação da Fazenda do Estado, pelo prazo de sessenta dias. Na inércia, intime-se Fazenda do Estado de São Paulo, via portal eletrônico, para que manifeste sobre a regularidade do(s) imposto(s) recolhido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2070 - A.F.L. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, COM URGÊNCIA, tendo em vista a perícia designada para o dia 31/03/2020, às 7:00 horas, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE de 03/02/2016 (pág. 03). Após, proceda-se às anotações necessárias e devolva-se a presente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2264 recolhimento, providencie o(a) inventariante nova vista à FESP para manifestação. Aguarde-se manifestação da Fazenda do Estado, pelo prazo de sessenta dias. Na inércia, intime-se Fazenda do Estado de São Paulo, via portal eletrônico, para que manifeste sobre a regularidade do(s) imposto(s) recolhido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2329 Processo 1009830-93.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.P.S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 19/11/2019 às 14:15h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2110 não superior a três salários mínimos federais; II - não seja proprietária, titular de aquisição, herdeira, legatária ou usufrutuária de bens móveis, imóveis ou direitos, cujos valores ultrapassem a quantia equivalente a 5.000 (cinco mil) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs; e, III -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2191 Araújo - Vistos. Providencie o autor a emenda da inicial, a fim de esclarecer se a de cujus deixou outros bens além das joias empenhadas. Em caso positivo, diga se houve abertura de inventário/arrolamento, trazendo aos autos certidão de objeto e pé, se o caso. Observo, outrossim, que a de cujus deixou t