Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500666-29.2015.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Jose Maria Rodrigues Monteiro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500667-14.2015.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 1109 Leme (OAB: 170880/SP) - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) 42 - 1013438-81.2015.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado - Praia Grande - Relator Rogério Márcio Teixeira - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2960 que comprove o domicílio neste Município.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI (OAB 210187/SP) Processo 1010331-92.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Flaudemir Cordeiro dos Santos Lima - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Preliminarmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3990 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2020 Processo 0001049-08.2020.8.26.0477 (processo principal 1010385-87.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Marcia Vilela Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 88 - Aguarde-se pelo prazo req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 1095 efeito suspensivo ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal. A concessão do efeito ativo ou suspensivo exige o preenchimento dos requisitos legais previstos no art. 300, do CPC, tratando-se de tutela de urgência. No caso em tela é descabida a exclusão da previsão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2712 observado o disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97. Sem custas e honorários. P.R.I.C. - ADV: CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), THAIS CORREIA POZO (OAB 329671/SP) Processo 1011876-37.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Garantias Constitucionais - Maisa Cavalcante - Prefeitura Municipal de Praia Grande -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 3395 Processo 1009958-32.2014.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - PAULO ROBERTO FERRAZ - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Intime-se a SPPrev, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para cumprir a obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 1025 Nº 1013004-92.2015.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado - Praia Grande - Recorrente: Telefonia Brasil S/A Recorrida: Ligia Gomes dos Santos - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - INEXIGIBILIDADE E DANOS MOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3149 RELAÇÃO Nº 0158/2020 Processo 0000406-50.2020.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Alexandre Marcos Storti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6278 Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos p