8 resultados encontrados para 1013544-03.2015.8.26.0361/03 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2010 fls. 249/250. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA SIMÕES DE BARROS (OAB 161028/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/ SP) Processo 1012350-60.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Célia Cristina de Assis Santiago - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls. 129/134: Ante a te
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2035 - Ciência à parte autora acerca da manifestação do Município de Mogi das Cruzes às fls. 504e documentos de fls. 505. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ISA ANTONIA BARROS (OAB 367353/SP) Processo 1013833-96.2016.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Obrigação de Fazer / Não Faz
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2269 obscuridade. Em verdade, pela via de embargos de declaração, busca o embargante alterar o resultado que lhe foi desfavorável. Ao julgador cumpre apreciar o tema de acordo com o que reputar atinente à lide - não tem o dever de julgar a questão posta a seu exame de acordo com o pleiteado pelas partes, mas con
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1685 contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM. No curso da demanda, o autor requereu a desistência da ação; intimada a Fazenda ré sobre o pedido, concordou. É o breve relatório. DECIDO. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada, com a qual a
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2040 Moura Strelec - - Maria Regina Ribeiro de Paiva - - Mercedes Efigenia Funes Geronymo Cuesta - - Breno Jose da Silva - - Roseli Gustavo de Salles - - Euniciana Peloso da Silva - - João Roberto Ferreira Batalha - - Janaina Jorge de Carvalho - - Zenilda Aparecida Ferraz Ikegami - - Leda Marisa de Godoi Cazarine -
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2136 é cediço que o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossi
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2031 Intime-se. - ADV: EDJANE MARIA DA SILVA SUTERO (OAB 310147/SP) Processo 1013288-26.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Mar Azul Comércio de Brinquedos Ltda Me - Intimação da parte interessada para promover o petic