9 resultados encontrados para 1013544-03.2015.8.26.0361/04 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2035 - Ciência à parte autora acerca da manifestação do Município de Mogi das Cruzes às fls. 504e documentos de fls. 505. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ISA ANTONIA BARROS (OAB 367353/SP) Processo 1013833-96.2016.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Obrigação de Fazer / Não Faz
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2125 Processo 1010138-66.2018.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. F. 74: Reporto-me ao quanto anteriormente determinado às fl. 21/22, itens 4 e 5. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 1010251-88.2016.8.26.0361 - Proced
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2269 obscuridade. Em verdade, pela via de embargos de declaração, busca o embargante alterar o resultado que lhe foi desfavorável. Ao julgador cumpre apreciar o tema de acordo com o que reputar atinente à lide - não tem o dever de julgar a questão posta a seu exame de acordo com o pleiteado pelas partes, mas con
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2455 suas obrigações, disponibilizando medicamento semelhante, ou se é omisso - prejudicando a saúde da autora. Para a elucidação dos pontos controvertidos, defiro a produção de prova pericial a ser realizada pelo IMESC. Oficie-se. 4 - O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 180 dia
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1999 DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), FRANCYELE MENDES FERREIRA (OAB 382037/SP) Processo 1013370-23.2017.8.26.0361 - Insolvência Requerida pelo Credor - Inadimplemento - Celso Bittencourt Rodrigues - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Em despacho inaugural, foi determinada a emenda da petição inicia
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2010 fls. 249/250. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA SIMÕES DE BARROS (OAB 161028/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/ SP) Processo 1012350-60.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Célia Cristina de Assis Santiago - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls. 129/134: Ante a te
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1851 fls. 50/66, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LETÍCIA FERREIRA COUTO (OAB 374322/SP), JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP) Processo 1012961-18.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Wat Alimentos Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Pau
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2031 Intime-se. - ADV: EDJANE MARIA DA SILVA SUTERO (OAB 310147/SP) Processo 1013288-26.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Mar Azul Comércio de Brinquedos Ltda Me - Intimação da parte interessada para promover o petic